Dia: 3 de fevereiro de 2009

Adm. Tributária

Tributos não-cumulativos causam mais provisões

Marta Watanabe, de São PauloEm dezembro a AES Eletropaulo anunciou a reversão de R$ 187 milhões em provisões tributárias relacionadas a uma discussão judicial sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com […]

Corporativa

Transparência obrigatória

Catherine Vieira e Graziella Valenti, do Rio e de São Paulo – Um novo paradigma em termos de informações sobre as companhias abertas brasileiras. Dados acessíveis para os investidores de todos os portes. Essa é […]

Corporativa

AUDITORIA DEVE INCLUIR PASSIVOS AMBIENTAIS

Apesar de não ser prática comum, existem regras para que informações relevantes de caráter ambiental sejam divulgadas nos mesmos moldes das demonstrações contábeis. Gastos com despoluição de áreas contaminadas, multas, investimentos para cumprimento da legislação […]

Tributária

Cidades do Rio de Janeiro regulamentam Lei Geral

Nesta terça-feira (3/2), os municípios fluminenses de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Piraí e Pinheiral devem regulamentar o capítulo cinco da Lei Geral, que trata de compras governamentais. Na prática, isto significa que, em caso […]

Tributária

Frigoríficos vão ganhar isenção de PIS/Cofins

O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de isentar os frigoríficos que atuam no mercado interno da cobrança de 4,5% de PIS/Cofins sobre a aquisição de boi gordo. O objetivo da medida é dar […]

Tributária

Imposto apurado no 3º decêndio vence em 4 de fevereiro

As pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos, no 3º decêndio de janeiro/2009, decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, […]

Tributária

Gráfica busca alternativa à receita com nota fiscal

São Paulo, 3 de Fevereiro de 2009 – A obrigatoriedade de adaptação das empresas ao Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), instituído pelo Governo Federal, tem levado o setor gráfico a buscar formas criativas para manter […]

Tributária

ALTERAÇÕES CONTÁBEIS AINDA AGUARDAM REGULAMENTAÇÃO

A entrada em vigor da Lei 11.638 no fim de 2007 proporcionou ao universo contábil brasileiro alterações significativas acompanhadas pela emissão de normas regulamentadas por resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Comissão de Valores […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 3/2/2009

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Reajustado o valor do seguro-desemprego  MINISTÉRIO DA FAZENDA Bacen prorroga renegociação da dívida de produtores rurais  MAPA Zoneamento agrícola para a mandioca e o feijão no Estado de Sergipe  MEC […]

Legislação

Ementário de legislação até 2/2/2009

FEDERAIS TRABALHO E PREVIDÊNCIA  Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009 – DOU de 30.01.09 (Edição Extra) Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de fevereiro de 2009. Resolução CODEFAT […]