Dia: 4 de fevereiro de 2009

Adm. Tributária

PIS/COFINS sofre restrição e afeta exportador

Até dezembro de 2008, as empresas abatiam os créditos do Programa de Integração Social, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do Imposto sobre Produtos Industrializados com o (mais…)

Corporativa

Empresas têm dúvida sobre regras de balanço

Por Graziella Valentie Catherine Vieira, de São Paulo e do RioNão dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDA Bacen anuncia novas regras para os consórcios  MFZ Administradoras de consórcio devem seguir à risca norma do Banco Central  MDS Entidades de assistência social têm certificados renovados  (mais…)

Tributária

Maracanaú dá benefício fiscal

Um dia pós ser divulgado que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acusou perda de 1% em janeiro face ao atual cenário de crise financeira mundial, a (mais…)

Tributária

Fortaleza – OAB contesta IPTU na Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) ajuizou na tarde de ontem, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para que reveja os cálculos (mais…)

Tributária

STF pode definir tributação de leasing

Fernando Teixeira, de BrasíliaDeve ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing, que aguarda (mais…)

Tributária

Gecex reduz antidumping sobre as importações

Gecex reduz antidumping sobre as importações de glifosato chinês Os membros que integram o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziram hoje (3/2), de 2,9% (mais…)

Tributária

STF julga quebra de sigilo fiscal e cobrança de ISS

Os ministros do tribunal também vão analisar ação cautelar sobre o pedido de informações bancárias pela Receita Federal, diretamente às instituições financeiras, e a utilização dessas informações para abertura de (mais…)

Legislação

Ementário de legislação até 3/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Mercosul Decreto nº 6.757, de 02 de fevereiro de 2009 – DOU de 03.02.09 Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (mais…)