Dia: 4 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDABacen anuncia novas regras para os consórcios MFZAdministradoras de consórcio devem seguir à risca norma do Banco Central MDSEntidades de assistência social têm certificados . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, […]

Tributária

Maracanaú dá benefício fiscal

Um dia pós ser divulgado que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acusou perda de 1% em janeiro face ao atual cenário de crise financeira mundial, a Prefeitura de Maracanaú anuncia que […]

Tributária

Fortaleza – OAB contesta IPTU na Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) ajuizou na tarde de ontem, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) para que reveja os cálculos de cobrança do Imposto Predial […]

Tributária

STF pode definir tributação de leasing

Fernando Teixeira, de BrasíliaDeve ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing, que aguarda julgamento desde novembro do ano […]

Tributária

Gecex reduz antidumping sobre as importações

Gecex reduz antidumping sobre as importações de glifosato chinêsOs membros que integram o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziram hoje (3/2), de 2,9% para 2,1% a alíquota antidumping aplicada […]

Legislação

Ementário de legislação até 3/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Mercosul Decreto nº 6.757, de 02 de fevereiro de 2009 – DOU de 03.02.09 Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (51PA-ACE35), assinado entre […]