Tributária

Maracanaú dá benefício fiscal

Um dia pós ser divulgado que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acusou perda de 1% em janeiro face ao atual cenário de crise financeira mundial, a Prefeitura de Maracanaú anuncia que está concedendo benefícios fiscais para os que emplacarem veículos novos ou efetivarem transferências para o município. ´Estimamos um incremento entre 10% e 20% em cima do que o município recebe atualmente com o IPVA´, projeta o gestor de Tributação e Arrecadação da Secretaria de Finanças de Maracanaú, Marcos Clésio. No caso das pessoas físicas, para cada carro, o proprietário terá direito a desconto de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Acima de dois veículos, o abatimento limite é de 10% e quem paga à vista tem 20% de redução. Já no caso das pessoas jurídicas o desconto é único e limita-se a um abate de 20%. A empresa poderá escolher em qual imposto deseja que o desconto seja debitado, se IPTU, ITBI, taxas de execução de obras, de licença para funcionamento ou veiculação de publicidade em mídia exterior. Segundo Clésio, a medida foi coincidentemente anunciada nesse momento de crise. No entanto, ele reconhece que o incentivo se faz necessário para fortalecer a máquina pública do município. Tanto cidadãos, como empresas devem dar entrada com um requerimento na Secretaria de Finanças, apresentando também o último comprovante de pagamento do IPVA. A documentação deve ser encaminhada até 30 de setembro. ´É necessário, nesse momento, que governos municipal, estadual e federal diminuam impostos. Estamos vivendo uma crise, onde todos tem abrir mão de ganhar um pouco. O empresário também tem que ampliar prazos e diminuir preços e margem de lucro´, comenta a presidenta a Associação das Empresas dos Distritos Industriais de Maracanaú (Aedi). No local, hoje, segundo ela, estão instaladas nos três pólos fabris, 122 empresas.

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