Dia: 5 de fevereiro de 2009

Artigos

Você pode estar sonegando imposto e nem sabe

Marcia Dessen Surpreender um amigo prestes a sonegar o imposto de renda devido sobre o lucro de uma operação bem-sucedida com ações me inspirou a escrever este artigo. O objetivo (mais…)

Tributária

Balança Comercial: Governo eleva tributação

BGA Na contramão da visível preocupação do Planalto com o resultado da balança comercial – refletida na medida atabalhoada de exigência de licença de importação prévia e no pacote a (mais…)

Tributária

OAB quer que STF reveja decisão sobre Cofins

A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal Embargos de Declaração contra a decisão de que as sociedades de profissões regulamentadas, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Em (mais…)

Legislação

Ementário de legislação até 4/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Bacen Circular nº 3.433, de 03 de fevereiro de 2009 – DOU de 04.02.09 Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, (mais…)