Tributária

Governo do Estado do RS reduz tributação sobre suínos para abate

Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4) reduz o preço de referência do quilo do suíno para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95. A medida aplica-se a saídas interestaduais, para adequar a tributação à realidade do mercado, já que o imposto é calculado sobre o preço de referência.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, lembra que a iniciativa junta-se a uma série de outras medidas que o governo do Estado começou a implementar a partir do segundo semestre do ano passado. "Quando o encaminhamento do ajuste fiscal permitiu a concessão de benefícios para setores da economia, iniciamos ações para dar mais competitividade à economia gaúcha em um cenário de crise mundial que começava a se desenhar", observa.
Entre as medidas adotadas, destacam-se o Novo Simples Gaúcho, que concedeu isenção a empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano e redução de alíquotas para as faixas acima desta faixa, até R$ 2,5 milhões. Houve também redução do ICMS do trigo e para a indústria do biodiesel, além de ampliação de benefícios para o setor coureiro e liberação de créditos para o setor moveleiro, entre outros.

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