Dia: 9 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita Federal aprova os novos formulários para o Imposto de Renda/2009  APJ Súmula vinculante garante acesso de advogados a provas de investigação  MPS Regulados os procedimentos contábeis (mais…)

Tributária

INSS sobre aviso prévio já tem primeiras liminares

Começam a aparecer as primeiras liminares a favor da suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o aviso prévio indenizado. A nova exigência (mais…)

Corporativa

Nova lei altera balanço das concessionárias

São Paulo, 9 de Fevereiro de 2009 – O capítulo da nova legislação contábil que se aplica às empresas que operam nos diversos segmentos de concessões de serviços públicos deve (mais…)

Legislação

Ementário de legislação até 6/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Comércio Exterior Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 – DOU de 06.02.09 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a (mais…)

Artigos

Triste coincidência

Coluna Panorama Econômico Enviado por Míriam Leitão e Leonardo Zanelli – Triste coincidência Pior para nós que na mesma semana em que o presidente Barack Obama perdeu dois assessores, porque (mais…)

Tributária

GO – Alterada cobrança do Supersimples

Foi alterado o cálculo do ICMS para mais de 34 mil microempresas goianas que recolheram o imposto em cota fixa de R$ 50,00 no ano passado. Desde janeiro deste ano (mais…)

Adm. Tributária

Veja se a dívida do IR e INSS foi perdoada

Os contribuintes que deixaram de recolher contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) ou tributárias (de Imposto de Renda) à Receita Federal terão anistia dos débitos que tenham vencido (mais…)

Tributária

Nota de esclarecimento – Malha fiscal

Nota de esclarecimento – Malha fiscal A Secretaria da Receita da Federal do Brasil esclarece que os parâmetros que definem a quantidade de declarações de imposto de renda pessoa física (mais…)

Tributária

Dirf 2009 – Abono pecuniário de férias

Conforme dispõe o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 28, de 16 de janeiro de 2009, a fonte pagadora deverá excluir os valores pagos e submetidos à tributação no ano-calendário de (mais…)