Dia: 9 de fevereiro de 2009

Tributária

Imposto de importação é simplificado

Decreto consolida as legislações aduaneiras em mais de 40 páginas, e permite que contêineres tenham livre circulação no País. Antes, era preciso autorização para a entrada dos contêineres, que não podiam ter outra destinação que […]

Tributária

GO – Sefaz estuda nota fiscal eletrônica via rádio

Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Secretaria de Fazenda estuda um novo mecanismo de fiscalização de transporte de cargas. A NF-e com sistema de Radio Frequency Identification vai proporcionar maior rastreabilidade, segurança […]

Artigos

Triste coincidência

Coluna Panorama Econômico Enviado por Míriam Leitão e Leonardo Zanelli – Triste coincidência Pior para nós que na mesma semana em que o presidente Barack Obama perdeu dois assessores, porque eles erraram na declaração do […]

Legislação

Ementário de legislação até 6/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Comércio Exterior Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 – DOU de 06.02.09 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio […]

Corporativa

Nova lei altera balanço das concessionárias

São Paulo, 9 de Fevereiro de 2009 – O capítulo da nova legislação contábil que se aplica às empresas que operam nos diversos segmentos de concessões de serviços públicos deve trazer muita polêmica às próximas […]

Tributária

Receita vai divulgar novas regras da declaração do IR

Sílvia PimentelA Receita Federal deve divulgar nas próximas semanas as novas regras da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2008. Sem dar detalhes, o supervisor nacional do Imposto […]

Tributária

INSS sobre aviso prévio já tem primeiras liminares

Começam a aparecer as primeiras liminares a favor da suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o aviso prévio indenizado. A nova exigência foi imposta pelo Decreto nº […]

Tributária

CE: Governo anuncia redução de ICMS para o comércio

As micros e pequenas empresas do comércio varejista cearense que pretendem expandir o negócio, seja com aumento da loja ou instalação de um novo estabelecimento, poderão abater entre 50% e 75% do Imposto sobre Circulação […]

Tributária

Dirf 2009 – Abono pecuniário de férias

Conforme dispõe o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 28, de 16 de janeiro de 2009, a fonte pagadora deverá excluir os valores pagos e submetidos à tributação no ano-calendário de 2008 a título de abono […]

Tributária

Nota de esclarecimento – Malha fiscal

Nota de esclarecimento – Malha fiscal A Secretaria da Receita da Federal do Brasil esclarece que os parâmetros que definem a quantidade de declarações de imposto de renda pessoa física incidentes em malha fiscal são […]

Tributária

Receita diz em e-mail: crise trouxe o ?imponderável?

Marcello Casal/ABrA secretária da Receita Federal, Lina Vieira, enviou um inusitado e-mail aos auditores do fisco. O texto é datado da última segunda-feira (2). Num timbre que contrasta com otimismo exibido em público pelo ministro […]