Dia: 9 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDAReceita Federal aprova os novos formulários para o Imposto de Renda/2009 APJSúmula vinculante garante acesso de advogados a provas de investigação MPSRegulados os . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça […]

Legislação

Ementário de legislação até 6/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Comércio Exterior Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 – DOU de 06.02.09 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio […]

Artigos

Triste coincidência

Coluna Panorama EconômicoEnviado por Míriam Leitão e Leonardo Zanelli – Triste coincidência Pior para nós que na mesma semana em que o presidente Barack Obama perdeu dois assessores, porque eles erraram na declaração do Imposto […]

Tributária

Nota de esclarecimento – Malha fiscal

Nota de esclarecimento – Malha fiscal A Secretaria da Receita da Federal do Brasil esclarece que os parâmetros que definem a quantidade de declarações de imposto de renda pessoa física incidentes em malha fiscal são […]