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Revisão de regras sobre intermediação financeira tornará operações mais transparentes, diz CVM

Rio de Janeiro – As regras da intermediação financeira, apontada como uma das principais causas da crise internacional, serão revistas no Brasil. A informação foi dada pelo novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otavio Yazbek, que tomou posse hoje (6) no Rio. Ele disse que as estruturas de intermediação financeira são cada vez mais complexas e cada vez menos transparentes. A CVM é vinculada ao Ministério da Fazenda.

Segundo Yazbek, uma das questões que a CVM vai analisar é a necessidade de modernização da estrutura que trata das corretoras e das distribuidoras de valores e de mercadorias. Para ele, como se trata de uma estrutura que surgiu na década de 60, esta pode ser a hora de avaliar se o modelo é eficiente. Uma possibilidade seria englobar todos na mesma categoria, criando regras conforme o tipo de acesso e controles diferentes de acordo com o tipo de atividade, explicou.

Yazbek destacou que, no Brasil, a crise não provocou problemas graves nessa estrutura, que, para ele, reduz a transparência da cadeia de realização de operações e dificulta a identificação do cliente final. ?Um novo modelo pode melhorar muito a transparência de todo o processo [de negociação] e a proteção dos investidores.? Com isso, o auto-regulador e o regulador estatal (CVM) poderão melhorar a fiscalização, e o sistema se tornará mais eficiente, com a redução dos custos de transação.

Ele acrescentou que modernizar a regulamentação das estruturas de intermediação financeira envolve também a figura do agente autônomo de investimento e dos clubes de investimento, que podem realizar operações em nome de terceiros, além das regras de custódia. O assunto já começou a ser discutido no mercado. O debate deve ganhar forma este ano dentro da CVM, através da reforma das Instruções 409, que trata dos fundos de investimento; 434, sobre agentes autônomos; 40, sobre clubes de investimento; 89, sobre custódia; e 387, referente à relação entre corretora e clientes.

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