Dia: 10 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CODEVASF divulga resultado final de concurso público  MAPA Zoneamento agrícola: feijão, canola e cevada  MEC Definidos os valores praticados no Programa Professor Visitante do Estrangeiro  MS Mais hospitais credenciados a realizar […]

Corporativa

Em nome da transparência

Por Guilherme Fogaça Enquanto a economia americana vivia a sua mais longa fase de crescimento, o debate sobre a remuneração milionária de altos executivos nos Estados Unidos não morria, mas também não decolava. Qual seria […]

Adm. Tributária

Sem crédito, empresa não paga tributos

Marta WatanabeA diferença entre os juros dos financiamentos bancários e os encargos devidos sobre tributos questionados (e, portanto, não pagos no vencimento) está estimulando as empresas a ir ao Judiciário. A cobrança da Selic linear […]

Adm. Tributária

Como evitar a malha fina do Imposto de Renda

Rubens Branco ADVOGADO Os contribuintes pessoa física têm verdadeiro horror a ter a declaração retida na chamada malha fina da Receita Federal do Brasil, pois sabem que, se tiver alguma restituição de imposto, a malha […]

Artigos

Ações anulatórias em casos de débito fiscal

Por Osvaldo Gianotti AntoneliAs esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que compõem o sistema jurídico brasileiro. Basta verificar que em 1830, já existia previsão de punição […]

Legislação

Ementário de legislação de 9/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Bacen Circular nº 3.436, de 06 de fevereiro de 2009 – DOU de 09.02.09 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Confaz Ato nº 3, de 06 de fevereiro […]