Dia: 10 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALCODEVASF divulga resultado final de concurso público MAPAZoneamento agrícola: feijão, canola e cevada MECDefinidos os valores praticados no Programa Professor Visitante do . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça […]

Corporativa

Em nome da transparência

Por Guilherme Fogaça Enquanto a economia americana vivia a sua mais longa fase de crescimento, o debate sobre a remuneração milionária de altos executivos nos Estados Unidos não morria, mas também não decolava. Qual seria […]

Adm. Tributária

Sem crédito, empresa não paga tributos

Marta WatanabeA diferença entre os juros dos financiamentos bancários e os encargos devidos sobre tributos questionados (e, portanto, não pagos no vencimento) está estimulando as empresas a ir ao Judiciário. A cobrança da Selic linear […]

Artigos

Ações anulatórias em casos de débito fiscal

Por Osvaldo Gianotti AntoneliAs esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que compõem o sistema jurídico brasileiro. Basta verificar que em 1830, já existia previsão de punição […]