Dia: 11 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

ATOS DO PODER EXECUTIVOGoverno divulga medidas de interesse dos municípios APEDecreto reajusta benefícios mantidos pela Previdência Social MFZReceita anuncia normas para a declaração do Imposto de . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, […]

Legislação

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2009

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98: 1. Estabelece que o contribuinte que possuir qualquer sistema especial de pagamento do imposto com prazo de validade vigente, concedido com base no RICMS, Livro I, art. 50, fica dispensado […]

Corporativa

NOVO MERCADO PODE AMPLIAR ‘TAG ALONG’

O Novo Mercado vai mudar e as propostas em debate indicam que a reforma se concentrará na atualização das vantagens econômicas dos investidores. Elas trazem diversas ideias sobre garantias aos acionistas em movimentações societárias relevantes, […]

Tributária

Cursos a Distância da Receita Federal

Ensino a Distância (EaD) Cursos, tutoriais e "dicas" para facilitar o cumprimento das obrigações acessórias. PER/DCOMP – Clique aqui para fazer o Curso a Distância do PER/DCOMP  Simples Nacional – Clique aqui para fazer o […]

Tributária

Câmara rejeita MP das Filantrópicas

Brasília – A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (10) a Medida Provisória 446, que renovava todos os certificados de entidade beneficente de assistência social (Cebas). A rejeição foi acertada em reunião do Colégio de Líderes. […]

Legislação

Ementário de legislação de 10/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Comércio Exterior Solução de Consulta nº 5, de 08 de janeiro de 2009 – DOU de 09.02.09 Assunto: Regimes Aduaneiros Impossibilidade de Utilização do Bem sob Depósito Especial. Possível a Transferência para Regime […]