Dia: 12 de fevereiro de 2009

Tributária

PF prende acusados de sonegação

São Paulo, 12 de Fevereiro de 2009 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, a Operação Excalibur, que visava desarticular uma quadrilha formada por empresários, advogados, contadores e "laranjas", voltada para a prática dos crimes […]

Legislação

Ementário de legislação de 11/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Trabalho e Previdência Decreto nº 6.765, de 10 de fevereiro de 2009 – DOU de 11.02.09 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1° de fevereiro de […]

Corporativa

CVM dá início à maratona contábil prevista para 2009

Por Catherine Vieira, do RioFoi dada a largada para a maratona de regras contábeis que promete agitar as companhias abertas em 2009. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou três minutas de normas conjuntas […]

Adm. Tributária

Fazenda desiste de recorrer em ações do PAT

Luiza de Carvalho, de São PauloA fixação de valores máximos para refeições no âmbito do Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT), para fins de cálculo de incentivos fiscais, está mais próxima de acabar. A Procuradoria-Geral […]

Adm. Tributária

Fisco de SP pode protestar empresas

Adriana Aguiar, de São PauloAs empresas filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), até agora protegidas por uma sentença da Justiça paulista, passaram a correr o risco de serem protestadas nos serviços de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Trabalhador com contrato suspenso tem benefício do bolsa qualificação profissional  ACN Câmara rejeita MP das entidades filantrópicas  MAPA Zoneamento agrícola: melhor período para a cultura do caju no Estado de […]

Corporativa

CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre valor de custo dos estoques e seu reconhecimento como despesa em resultado em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca a partir de hoje, 11/02/2008, em audiência pública, minuta de Deliberação referendando do Pronunciamento Técnico CPC-16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e intitulado "Estoques". Este pronunciamento orienta como […]

Trab. Previdência

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado. Mesmo que haja acordo coletivo ou adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estabelecendo a natureza indenizatória da parcela, o caráter salarial não […]

Tributária

Mais de cem empresas são autuadas pelo Fisco em Goiás

Desenvolvida por 90 auditores fiscais, policiais estaduais e federais, a fiscalização abordou motoristas de carretas nas rodovias estaduais e federais, quando foram conferidas as notas fiscais das mercadorias transportadas. Foram realizados 113 autos de apreensão […]

Tributária

Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). […]

Artigos

A CHAMADA ´CONTRIBUIÇÃO AO ECAD´: REGIME JURÍDICO NÃO-TRIBUTÁRIO

A CHAMADA ?CONTRIBUIÇÃO AO ECAD?: REGIME JURÍDICO NÃO-TRIBUTÁRIO Rodrigo Caramori Petry Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR Advogado e Consultor Tributário  em Curitiba-PR 1. […]