Dia: 13 de fevereiro de 2009

Artigos

Nem todas empresas pagam contribuição sindical

Por Vítor AlmeidaAnualmente, todos os empregadores deparam-se com a Contribuição Sindical Patronal, pagamento aos sindicatos com a função de auxiliar o custeio de suas atividades essenciais, previsto pela Constituição. Sua (mais…)

Corporativa

TRF derruba liminar e favorece limitadas

Laura Ignacio, de São PauloA Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu uma liminar obtida pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) que, (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDA PGFN suspende cobrança de débidos da dívida ativa da União originários de crédito rural  MAPA Importação de tripas de ovinos e caprinos devem ter certificado sanitário  MPS (mais…)

Trab. Previdência

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Conforme o Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, ?o conjunto probatório produzido deixa evidente a fraude e o desvirtuamento da finalidade da sociedade cooperativa?. O magistrado do Tribunal Regional do Trabalho (mais…)

Tributária

CE – Refinaria: sai incentivo fiscal

Atendendo à demanda fiscal feita pela Petrobras ao Governo do Ceará para a instalação da Refinaria Premium II, foi lida ontem, na Assembléia Legislativa do Estado, a mensagem do governador (mais…)

Tributária

IOF. DRAWBACK. DECADÊNCIA.

A Turma entendeu que, constituído o crédito tributário, o marco inicial da decadência define-se pela regra do art. 173, I, do CTN. No caso, alega-se negativa de vigência da citada (mais…)

Tributária

Receita libera consulta a lote residual de 2005

Serão liberadas 40.277 declarações. Desse total 8.996 terão imposto a receber, no valor de R$ 116.014.507,85; outras 27.542 terão imposto a pagar, no valor de R$ 19.857.830,76 e 3.739 sem (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 12/2/2009

Legislação Federal Comércio Exterior Circular SECEX/MDIC nº 9, de 11 de fevereiro de 2009 – DOU de 12.02.09 Concessão de tratamento tarifário preferencial às exportações brasileiras de tabaco destinadas à (mais…)