Trab. Previdência

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Conforme o Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, ?o conjunto probatório produzido deixa evidente a fraude e o desvirtuamento da finalidade da sociedade cooperativa?. O magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e seus pares de 9ª Turma reformaram decisão da 21ª Vara do Trabalho Porto Alegre, ao darem provimento parcial a recurso ordinário interposto por um trabalhador que prestou serviços a terceirizada da Brasil Telecom.
A empresa de telefonia terceirizou a cobrança de seus débitos através da empresa Centrosul Cobranças que, por sua vez, contratou a cooperativa à qual pertencia o reclamante. Para o Des. Cassou Barbosa, Relator do recurso, os depoimentos das testemunhas deixam clara ?a existência de pessoalidade, subordinação e não eventualidade nos serviços prestados pelo autor?. Isso porque havia uma fiscal da Centrosul para cuidar dos horários e faltas dos cooperativados, e o autor trabalhava como supervisor do setor de cobrança.
O magistrado disse-se surpreso com o depoimento da testemunha das reclamadas, que evidenciou tratar-se a cooperativa, na verdade, de intermediadora de mão-de-obra em grande escala. Salientando que a prestação de trabalho não decorreu de autêntica relação cooperativada, reconheceu o vínculo de emprego com a Centrosul e responsabilizou subsidiariamente a cooperativa e a Brasil Telecom. Cabe recurso da decisão. (Processo 01225-2007-021-04-00-7 RO)

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