Dia: 17 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA DEFESA Infraero lança edital de concurso público  APE Governo concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a presidente colombiano  MAPA Norma define o padrão oficial de classificação do arroz  […]

Artigos

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE SOCIEDADE

Josemary Câmara Lemos Como já é de conhecimento, o mundo vive hoje uma crise financeira mundial. A crise global provocou a elaboração de planos de emergência em diversas instituições financeiras, atingindo os mercados e consequentemente […]

Artigos

O NOVO REGULAMENTO ADUANEIRO

João dos Santos Bizelli Em relação ao tratamento aduaneiro dispensado à entrada ou à saída de mercadoria do País, destaca-se o advento do Decreto-Lei nº. 37/66, ainda em vigor, que dispõe sobre o imposto de […]

Adm. Tributária

Comércio estuda questionar MPs na Justiça

Laura Ignacio, de São PauloDois dispositivos de impacto para o comércio atacadista e varejista passaram despercebidos nas medidas provisórias editadas pelo governo federal no fim de 2008. Um deles, inserido na Medida Provisória nº 451, […]

Tributária

GO – Cadastro Fácil será lançado na quinta

O Sistema de Cadastro Fácil será lançado na quinta-feira (19), às 9 horas, na Junta Comercial do Estado de Goiás, com o objetivo de reunir em um mesmo local contribuintes interessados em abrir empresas no […]

Tributária

Portaria da Fazenda dispensa manifestação da PGF

O Ministério da Fazenda editou uma portaria que dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em ações com recolhimento previdenciário abaixo do piso fixado pela norma, correspondente a R$ 3.038,99. A ação conjunta da Procuradoria-Geral […]

Tributária

Oi tem até hoje para pagar débito com União

SÃO PAULO – A Oi tem até hoje à tarde para depositar em juízo R$ 36,946 milhões referentes a contribuições e tributos federais, mais especificamente PIS e Cofins, devidos à Fazenda Nacional. Conforme determinação da […]

Tributária

Empresa tem que pagar ICMS antecipado para vender a SP

São Paulo, 17 de Fevereiro de 2009 – Empresas sediadas em outros estados e que vendem produtos para varejistas em São Paulo estão sendo obrigadas a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

Tributária

De olho nas empresas que deixam dívidas e somem

Na semana passada, a Secretaria Nacional de Justiça firmou convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, para que o DRCI passe a atuar também na investigação sobre empresas multinacionais […]

Tributária

Bancos pagaram menos IR em 2008

Valor Econômico Ao contrário das demais empresas, as instituições financeiras apresentaram queda de arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2008 na comparação com 2007. Houve redução real de 11,11% no recolhimento do imposto pago […]

Tributária

Receita libera consulta a lote residual de 2006

Receita Federal abre hoje, dia 17/2/09 (terça-feira), a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física ano 2006. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 26/2/09 […]

Corporativa

Justiça suspende os dividendos da Telemar

São Paulo, 17 de Fevereiro de 2009 – Os acionistas da Telemar terão que esperar um pouco mais para receber os dividendos no montante de R$ 1,2 bilhão, que deveriam ser distribuídos ontem. A Justiça […]

Tributária

Arrecadação ruim pressiona Receita

Os números ruins da arrecadação nas duas primeiras semanas de fevereiro reforçaram ainda mais o desconforto com a cúpula da Receita. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tem feito pressões sobre o Ministério […]

Legislação

Ementário de legislação de 16/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Tributos Ato do Congresso Nacional nº 2, de 13 de fevereiro de 2009 – DOU de 16.02.09 Congresso Nacional prorroga a vigência da Medida Provisória nº 447/2008, que trata do prazo de pagamento […]