Dia: 18 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA SAÚDE Cirurgias eletivas estão confirmadas para execução em vários municípios brasileiros MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fazenda tem autorização para realizar concurso público com duas mil vagas  MS Municípios com cadastro irregular de profissionais no […]

Tributária

Receita libera consulta a lote residual de 2007

Receita Federal abre hoje, dia 18/2/09 (quarta-feira), a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física/2007. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 27/2/09 e terá […]

Tributária

Unafisco lança cartilha e simulador para contribuinte

O Unafisco Sindical preparou uma cartilha e desenvolveu um simulador para auxiliar o contribuinte que tem direito à restituição do Imposto de Renda, descontado em função da venda de um terço de férias a partir […]

Tributária

Rumores sugerem troca na cúpula da Receita

Martha Beck e Eduardo Rodrigues BRASÍLIA. A escolha de Lina Vieira para comandar a Receita Federal desencadeou uma rede de intrigas no órgão. A secretária é alvo de boatos e acusações, que têm origem na […]

Corporativa

STJ aprova duas novas súmulas

Brasília, 18 de Fevereiro de 2009 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula (nº370), a fim de consolidar jurisprudência firmada no julgamento de recursos anteriores, segundo a qual a apresentação de […]

Corporativa

Conselho publica normas de contabilidade no Diário Oficial

Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União medidas sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.De acordo com a resolução n.º 1.156, os procedimentos […]

Adm. Tributária

Lei traz vantagens ao Supersimples

Adriana Aguiar, de São PauloUma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas em relação ao Supersimples foi atendida pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro do ano passado. A nova regra passou […]

Artigos

O fantasma do desemprego

O fantasma do desemprego Marcos Cintra   A recessão já é uma realidade para as principais economias do planeta. Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália, França e Espanha, que representam 55% do PIB mundial […]

Legislação

Ementário de legislação de 17.02.2009

Legislação Federal CONTABILIDADE Resolução CFC n° 1.156, de 13 de fevereiro de 2009 – DOU de 17.02.09 Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Resolução CFC n° 1.157, de 13 de fevereiro de […]