Dia: 19 de fevereiro de 2009

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

ATOS DO PODER EXECUTIVOGoverno cria novas embaixadas do Brasil no exterior APEDecreto aprova a Política Nacional de Aviação Civil MFZFazenda instala Conselho Administrativo de Recursos Fiscais MS . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por […]

Corporativa

ECD – Livros abrangidos

A Escrituração Contábil Cigital (ECD), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 787/2007, compreende a versão digital dos seguintes livros:a) livro Diário e seus auxiliares, se houver;b) livro Razão e seus auxiliares, se houver;c) livro Balancetes […]

Tributária

Informativo 383 do STJ

RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. REFIS.Trata-se de recurso repetitivo submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução n. 8/2008 do STJ em que a Seção reafirmou a jurisprudência no sentido de que a intimação […]

Tributária

Mesmo sem CPMF, carga fiscal vai a 37,6% do PIB

Mônica Izaguirre, de BrasíliaA carga tributária brasileira seguiu crescendo como proporção do Produto Interno Bruto em 2008, apesar da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A conclusão é da Confederação Nacional de Municípios […]

Tributária

Mantega nega saída de Lina

As atitudes da secretária são consideradas precipitadas pelo Ministério da Fazenda. Uma delas estaria ligada às análises da secretaria do Fisco de avaliar como "grave" o efeito da crise na arrecadação. A outra atitude que […]

Legislação

Ementário de legislação de 18.02.2009

Legislação Federal Comércio Exterior Circular SECEX/MDIC nº 10, de 17 de fevereiro de 2009 – DOU de 18.02.09 Torna público os pedidos de importação de bens usados classificados em subitens dos Capítulos 84, 85 e […]