Dia: 25 de fevereiro de 2009

Tributária

Governo publica decretos com benefícios fiscais

O decreto governamental beneficia com regime especial as operações internas e interestaduais nas aquisições de sucata para a indústria siderúrgicaO Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20) publica os três decretos formalizando os benefícios […]

Tributária

Goiás – Informes da Escrituração Digital no site

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) comunica que está disponível no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.go.gov.br a página com informações sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Em destaque, informações sobre a Escrituração […]

Artigos

LEI 11.638/O7 só se aplica a poucas empresas

Antônio Lopes de SáA forma de noticiar sobre as reformas contábeis nas sociedades por ações e as de maior porte tem causado confusões de entendimentos.Tem causado má interpretação a deficiência de informação que tem ensejado […]

Adm. Tributária

Carnaval não é feriado

O Carnaval é uma festa popular que ocorre anualmente em várias regiões do país, mas sua real origem ainda é desconhecida. No Brasil, o Carnaval foi chamado de entrudo por influência dos portugueses, que trouxeram […]

Adm. Tributária

FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

A Resolução CGSN 30/2008, regulamenta os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo dos tributos devidos pela Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples […]

Legislação

Ementário de legislação de 20.02.2009

Legislação Federal Comércio Exterior e Mercosul Portaria INMETRO n° 50, de 18 de fevereiro de 2009 – DOU de 20.02.09 Regulamento Técnico para o Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível […]