Dia: 25 de fevereiro de 2009

Tributária

Governo publica decretos com benefícios fiscais

O decreto governamental beneficia com regime especial as operações internas e interestaduais nas aquisições de sucata para a indústria siderúrgicaO Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20) publica os (mais…)

Tributária

Governo isenta fundações e universidades de ICMS

Publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 19 de fevereiro, o decreto 12.715, que altera dispositivos de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações (mais…)

Tributária

Goiás – Informes da Escrituração Digital no site

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) comunica que está disponível no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.go.gov.br a página com informações sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Em (mais…)

Tributária

Receita Federal arrecada R$ 61,4 bi em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo nominal de 1,84% (mais…)

Tributária

Novo órgão vai reduzir duração de disputa fiscal

O primeiro presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estrutura vinculada ao Ministério da Fazenda que vai ocupar o lugar dos três Conselhos de Contribuintes, é Carlos Alberto de (mais…)

Artigos

LEI 11.638/O7 só se aplica a poucas empresas

Antônio Lopes de SáA forma de noticiar sobre as reformas contábeis nas sociedades por ações e as de maior porte tem causado confusões de entendimentos.Tem causado má interpretação a deficiência (mais…)

Adm. Tributária

Carnaval não é feriado

O Carnaval é uma festa popular que ocorre anualmente em várias regiões do país, mas sua real origem ainda é desconhecida. No Brasil, o Carnaval foi chamado de entrudo por (mais…)

Adm. Tributária

FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

A Resolução CGSN 30/2008, regulamenta os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo dos tributos devidos pela Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 20.02.2009

Legislação Federal Comércio Exterior e Mercosul Portaria INMETRO n° 50, de 18 de fevereiro de 2009 – DOU de 20.02.09 Regulamento Técnico para o Esquema Único de Controle da Utilização (mais…)