Adm. Tributária

Suíços ricos partem atraídos por paraísos fiscais

Os acordos fiscais com os estrangeiros ricos que moram na Suíça são cada vez mais colocados em questão. Por outro lado, vários países europeus também oferecem vantagens fiscais aos suíços ricos e aos aposentados. Entre eles estão Inglaterra, Mônaco, Irlanda e até a França.
A União Européia (UE) critica frequentemente a Suíça como paraíso fiscal, lugar de refúgio de grandes fortunas que aproveitam do sistema de acordos de redução fiscal para escapar do fisco de seus países. Em compensação, para os milionários helvéticos, a Suíça é um inferno. Segundo dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE), o imposto de renda das pessoas físicas é superior à média dos países industrializados.
Recentemente, os eleitores de Zurique aboliram o sistema acordos fiscais para ricos estrangeiros, com o apoio dos ricos suíços, em nome da igualdade fiscal.
A Suíça é um dos últimos países europeus a manter um imposto sobre a fortuna (de até 1%, conforme o estado), além do imposto de renda (até 42%) e direitos sucessórios ainda altos em certos cantões (estados).
O resultado é que suíços detentores de grandes fortunas (presidentes de empresas, diretores ou administradores) não hesitam em mudar de estado ou do país. Nos escritórios de advocacia, fala-se pudicamente de otimização fiscal. Assim, a família Bertarelli (dona da equipe Alinghi de vela que conquistou a Copa da América), mudou do cantão de Vaud (oeste) para o cantão de Berna (centro). Outros optam por uma solução mais radical e abandonam a Suíça. Eles vão se bronzear em Mônaco, fazer compras em Londres ou então Cingapura.
Londres é mais interessante do que a Suíça
"Há aproximadamente dez anos, o fluxo de ricos que deixam seus países vai nos dois sentidos e cada vez mais suíços ricos se interessam pelas condições fiscais propostas no estrangeiro", confirma Pierre-Alain Guillaume, advogado especialista em direito fiscal. Os destinos prediletos são Londres e Mônaco.
Muitos industriais e banqueiros se instalaram na capital inglesa como o milionário Urs Schwarzenbach, o banqueiro Tito Tettamanti, o patrão da Logitech Daniel Borel ou Jean-Claude Gandur, principal acionista da Addax Petroleum.
Depois de ter trocado Genebra por Londres, Bernard Sabrier acaba de mudar para Cingapura. "Simplesmente para desenvolver minha empresa em uma região muito promissora, de maneira alguma por exílio", afirma o patrão da Unigestão, empresa especializada em gestão institucional.
"O sistema britânico é muito interessantes para os estrangeiros, bem mais interessante do que as isenções dadas pela Suíça", precisa Pierre-Alain Guillaume. Na Grã-Bretanha, as grandes fortunas em exílio aproveitam da distinção entre a noção de residente e a de domiciliado.
Os estrangeiros "residentes não domiciliados" têm um estatuto fiscal especial. As pessoas só pagam impostos sobre o valor que trazem ao país. A renda originada no estrangeiro é isenta de impostos. É um verdadeiro presente fiscal para as grandes fortunas.
Segundo estimativas do Tesouro Britânico, eles seriam 115 mil a se beneficiarem desse privilégio. Esses "non-doms", como são chamados, evitam assim de pagar por ano aproximadamente 1 bilhão de libras de impostos (1,9 bilhão de francos suíços).
O principado de Mônaco também atrai os suíços. "É geralmente é uma opção para pessoas mais idosas porque a gente se aborrece logo", afirma Pierre-Alain Guillaume. O financista Bruce Rappaport e sua esposa Ruth estão em Mônaco há vários anos.
Com sua taxa de imposição nula, Mônaco atrai os esportistas que evitam pagar imposto nos contratos de patrocínio. O ex-tenista suíço Marc Rosset residiu em Mônaco de 1989 a 2008 e agora voltou a depositar seus papéis em Genebra.
Uma brecha fiscal na França
La fuite fiscale ne concerne pas que les milliardaires. Même un modeste retraité suisse peut avoir avantage à quitter le pays s’il décide de retirer le capital de sa prévoyance professionnelle (LPP). Et, surprise, c’est en France qu’un déménagement est intéressant si sa fortune ne dépasse pas 770’000 euros.
Ao contrário da Suíça, os países vizinhos não taxam o capital previdenciário. Sobre um montante de 1,2 milhão de francos suíços, por exemplo, Genebra cobrará um imposto de 100 mil francos e Vaud 138 mil. Na França, essa imposto não existe e, além disso, o aposentado fará por ano uma economia de vários milhares de francos no imposto de renda.
"Os aposentados tiram proveito de uma falha na legislação francesa e a Suíça não tem vantagem nesse caso", admitiu no ano passado à televisão suíça TSR, o secretário de Finanças do estado de Vaud, Pascal Broulis. Quando uma pessoa tem 3 a 4 milhões de francos, a Suíça torna-se cara do ponto de vista fiscal, porque são acumulados os impostos sobre a renda e sobre a fortuna.
Habituadas a recolher grandes fortunas, as administrações estaduais (cantonais) na Suíça se irritam cada vez mais com a partida de ricos contribuintes suíços. O fisco tornou-se inquisidor e seus inspetores verificam se os suíços domiciliados no estrangeiro passam muitos meses em território helvético.
"É necessário transferir realmente seus interesses vitais para o estrangeiro e uma ida e volta em um ano fiscal não será reconhecido pelo fisco suíço", adverte Pierre-Alain Guillaume. Ele considera que uma mudança por menos de dois ou três anos geralmente arriscada, fiscalmente.
Resta que a partida dos suíços é compensada pela chegada de ricos estrangeiros que se instalam na Suíça. Em matéria fiscal, a fruta é sempre mais doce do outro lado da fronteira. (RNF)
Luigino Canal

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