Dia: 26 de fevereiro de 2009

Artigos

MP 449: um pacote de bondades para o próprio fisco

Márcia Pinto RodriguesA Medida Provisória nº 449, de 2008, amplamente divulgada como um ato de generosidade do governo para aliviar a carga tributária em um momento de crise econômica mundial, (mais…)

Corporativa

Novo padrão contábil pode desenquadrar debêntures

por Silvia Rosa (Gazeta Mercantil)SÃO PAULO – As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional – International Financial Reporting Standards (IFRS) (mais…)

Legislação

Destaques do DOU de hoje

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Liberada contratação de pessoal para a Secretaria de Políticas para Mulheres MINISTÉRIO DA SAÚDE Funasa ganha instrumento para dinamizar ações de sua competência no âmbito do PAC  (mais…)

Tributária

Dívida fiscal causa ação penal e penhoras

São Paulo, 26 de Fevereiro de 2009 – "Qualquer verba que o Fisco entenda como contribuição previdenciária e que não tenha sido recolhida, já enseja uma notificação fiscal com um (mais…)

Tributária

Dacon prorrogada

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que (mais…)

Tributária

IN aprova programa da Declaração do IRPF 2009

O Diário Oficial da União de hoje publica a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 923 que aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 25/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Confaz Ato COTEPE/MVA nº 2, de 20 de fevereiro de 2009 – DOU de 25.02.09 Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens (mais…)