Dia: 27 de fevereiro de 2009

Tributária

Bahia – IPVA ainda pode ser quitado com 5% de desconto

Os contribuintes que não efetuaram o pagamento antecipado e em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10%, ainda podem aproveitar o desconto de 5%. Para isso, basta observar […]

Tributária

Código Tributário Nacional, a Lei da discórdia

Sílvia PimentelEm vigor há 40 anos, o Código Tributário Nacional (CTN) é colocado em xeque pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Um minucioso trabalho sobre os artigos […]

Tributária

Ministro exige mais transparência do Fisco

Brasília, 27 de Fevereiro de 2009 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer mais transparência nas decisões da Receita Federal e mais integração entre os serviços do Fisco e da equipe econômica do ministério. […]

Artigos

Empresas precisam se preparar para evitar penalidades

Por Rodrigo Corrêa Mathias DuarteO Serviço Público de Escrituração Digital (Sped), que será o instrumento de controle tributário pelos entes públicos responsáveis pela arrecadação, já é exigido no âmbito contábil de algumas empresas que possuem […]

Adm. Tributária

IPI – Saldo Credor Remanescente – Utilização

Os créditos do IPI, escriturados na forma do RIPI/02, serão utilizados pelo estabelecimento que os escriturou na dedução, em sua escrita fiscal, dos débitos de IPI decorrentes das saídas de produtos tributados. Os créditos do […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DA FAZENDA Divulgada a Agenda Tributária do mês de março de 2009  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Sai agenda de trabalho do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos  MINC Liberada nova lista de […]

Legislação

Ementário de legislação de 26/2/2009

LEGISLAÇÃO FEDERAL Tributos Instrução Normativa RFB nº 923, de 20 de fevereiro de 2009 – DOU de 26.02.09 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da […]