Mês: março 2009

Artigos

Obrigatoriedade de adesão à NF-e pode ser revertida

por Adriele Marchesini Alternativa é viável quando a empresa é enquadrada em um setor por erro no registro, conforme especialistas SÃO PAULO – Mais cinco setores da economia ? cadeia automotiva, derivados de petróleo e […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/3/2009

Diário Oficial da União Mercosul e Comércio Exterior Circular SECEX/MDIC n° 16, de 26 de março de 2009 – DOU de 30.03.09 Torna público a lista de entidades autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior para […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto altera tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados  MD Aprovadas as instruções para o exame ao curso de formação de sargento da Aeronáutica  MFZ Comissão vai avaliar documentos sigilosos […]

Tributária

Goiás – Sefaz altera cobrança do ICMS

A Secretaria da Fazenda vai cobrar a partir desta quarta-feira, 1º de abril, o diferencial de alíquota do ICMS do Simples Nacional de bens e mercadorias que chegam ao Estado adquiridos por microempresas. A medida […]

Tributária

Palestra gratuita: Sistema Público de Escrituração Digital

A Delegacia da Receita Federal em Florianópolis promove, dia 3 de abril, sexta-feira, a palestra Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil, no auditório do Conselho REgional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Trabalho e Emprego extingue 1.878 postos de terceirizados até fim de julho MAPA Zoneamento agrícola: municípios aptos para o cultivo da ameixa em RS, MG e SP  MEC Marcado o […]

Artigos

Lei 11638 e MP 449 e Lucro Real

Antônio Lopes de Sá Muitos pedidos de esclarecimento estão sendo formulados acerca da Lei 11.638 e MP 449. Dentre os diversos questionamentos está o relativo ao ?Lucro real? e a obrigatoriedade de mudanças nas escritas […]

Trab. Previdência

JT reconhece grupo econômico ?por coordenação?

Com o advento do fenômeno da globalização e de outros importantes fenômenos, como a diversificação das modalidades de concentração econômica e de atuação empresarial e comercial, a Justiça Trabalhista também evoluiu e passou a admitir […]