Mês: março 2009

Legislação

Ementário de legislação de 30/3/2009

Diário Oficial da União Mercosul e Comércio Exterior Circular SECEX/MDIC n° 16, de 26 de março de 2009 – DOU de 30.03.09 Torna público a lista de entidades autorizadas pela (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto altera tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados  MD Aprovadas as instruções para o exame ao curso de formação de sargento da Aeronáutica  MFZ (mais…)

Tributária

Goiás – Sefaz altera cobrança do ICMS

A Secretaria da Fazenda vai cobrar a partir desta quarta-feira, 1º de abril, o diferencial de alíquota do ICMS do Simples Nacional de bens e mercadorias que chegam ao Estado (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de hoje

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Trabalho e Emprego extingue 1.878 postos de terceirizados até fim de julho MAPA Zoneamento agrícola: municípios aptos para o cultivo da ameixa em RS, MG (mais…)

Artigos

Lei 11638 e MP 449 e Lucro Real

Antônio Lopes de Sá Muitos pedidos de esclarecimento estão sendo formulados acerca da Lei 11.638 e MP 449. Dentre os diversos questionamentos está o relativo ao ?Lucro real? e a (mais…)

Trab. Previdência

JT reconhece grupo econômico ?por coordenação?

Com o advento do fenômeno da globalização e de outros importantes fenômenos, como a diversificação das modalidades de concentração econômica e de atuação empresarial e comercial, a Justiça Trabalhista também (mais…)