Mês: agosto 2009

Artigos

Os fiscais chegam aos paraísos

Angel GurríaExiste um novo consenso, segundo o qual todos os governos deveriam ter condições de fazer valer plenamente seus códigos tributáriosEstá em curso no momento uma revolução silenciosa no terreno da governança internacional. Com base […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe o cigarro eletrônico  MINC Cultura cria programa para divulgar a arte contemporânea brasileira MIN Municípios paraibanos recebem recursos para obras emergenciais MJ Justiça define atuação dos Núcleos de Enfrentamento ao […]

Legislação

Agenda de obrigações fiscais da semana

Agenda Federal Dia: 31 CSLL – Apuração Trimestral – Empresas em Geral – 2ª quota de 3 2º TRIMESTRE/2009 Pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurada trimestralmente pelas empresas em geral, com base […]

Adm. Tributária

Cobrança do ISS é questionada

A possível cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) poderá fazer com que as farmácias de manipulação de Natal passem a pagar o dobro de imposto pelos produtos manipulados, a partir deste mês. Atualmente, estas empresas […]

Corporativa

CMN desobriga auditores a exame de renovação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) uma resolução que aprimora os critérios de certificação de auditores independentes de instituições financeiras. A medida implica em alterações na obrigatoriedade de renovação dos profissionais da […]

Tributária

Ceará – ICMS no táxi

Taxistas habilitados para as 320 novas vagas de táxi licitadas pela Prefeitura de Fortaleza, participam hoje de uma reunião às 10 horas com o Governador do Estado, Cid Gomes, no Clube Secai (rua Nossa Senhora […]

Tributária

STF julga ICMS e precatórios esta semana

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limite de […]

Tributária

Isenção para PCs deve ser mantida

André Borges, de São Paulo Os benefícios fiscais da chamada "Lei do Bem", que em 2005 isentou os fabricantes de computadores do pagamento de PIS e Cofins, terminam em dezembro, mas deverão ser mantidos pelo […]

Tributária

Fisco tenta evitar vazamentos

A Receita Federal prepara uma "blindagem" especial para evitar novos vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, em meio ao clima de acirramento das disputas políticas dentro do órgão. Por determinação do ministro da Fazenda, […]

Artigos

Mudanças nos julgamentos tributários

Misabel DerziNas sociedades contemporâneas complexas, as regras jurídicas – e nos referimos em especial às tributárias – devem pautar o comportamento das pessoas, presidir as decisões no mundo dos negócios, criar expectativas e inspirar confiança. […]