Dia: 3 de agosto de 2009

Legislação

Ementário de legislação de 6/8/2009

Diário Oficial da União Trabalho e Previdência Instrução Normativa SRT/MTE nº 12, de 05 de agosto de 2009 – DOU de 06.08.09 Altera a Instrução Normativa n° 3/2002, que estabelece procedimentos para assistência ao empregado […]

Legislação

Ementário de legislação de 3/8/2009

Diário Oficial da União Legislação Federal Medida Provisória nº 467, de 30 de julho de 2009(*) – DOU de 31.07.09 – Retificada no DOU de 03.08.09 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por […]

Artigos

Entender para melhor combater as fraudes fiscais

Francisco Albanir Silveira RamosMatérias jornalísticas costumam apresentar, de forma esporádica e em tom de espetáculo, o resultado das investigações de casos de sonegação fiscal realizadas com a participação conjunta das polícias, do Ministério Público e […]

Tributária

Supremo julga aumento da Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaUma disputa que estava perdida para os contribuintes poderá ganhar um novo rumo hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro dia de julgamento após o recesso da corte, deve avaliar […]