Dia: 4 de agosto de 2009

Tributária

Bola de neve

INFORME ECONÔMICO | MARIA ISABEL HAMMES Dos R$ 26 bilhões em estoque da dívida dos contribuintes com o Estado, só entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões são passíveis de cobrança. Pouco, não? À […]

Tributária

Alíquota da Cofins é adiada no Supremo

Luiza de Carvalho, de BrasíliaDuas grandes disputas tributárias pautadas para serem julgadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram ficando de fora do primeiro dia de sessão do pleno após o recesso da corte. Advogados […]

Artigos

O crime de descaminho e a visão do STJ

Rogério Fernando TaffarelloO artigo 334 do Código Penal estatui, em seu caput, a seguinte descrição de crime: "importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto […]