Dia: 6 de agosto de 2009

Tributária

Menos imposto para dois setores no Ceará

Andreh Jonathas O comércio varejista de medicamentos e confecção no Ceará será isento de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme mensagem do governador Cid Gomes, lida ontem na Assembleia Legislativa […]

Adm. Tributária

IRPJ – Bens que podem ser depreciados.

De acordo com o RIR/1999, art. 307, podem ser objeto de depreciação todos os bens físicos sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, inclusive:a) edificações e construções, observando-se que:a.1) a […]

Tributária

IPI para produtos isentos começa a ser julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar discussão sobre a possibilidade de os contribuintes usarem créditos do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) relativos às operações envolvendo matérias-primas isentas do tributo. A corte analisou um […]

Tributária

Aprovado crédito-prêmio do IPI

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (5), em votação nominal, a emenda do Senado que institui o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelos exportadores. A emenda foi incluída […]