Tributária

Isenção do ICMS ajuda em campanha de combate ao câncer infanto-juvenil em SP

O Governo publicou na sexta-feira, 7, decreto que beneficiará 19 entidades sociais de combate ao câncer infanto-juvenil. O decreto de adesão ao Convênio ICMS 60/09, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o Estado a isentar do ICMS a comercialização dos sanduíches "BigMac" na campanha do McDia Feliz- promovida pelo Instituto Ronald McDonald – contanto que a receita líquida auferida com a venda do lanche seja integralmente revertida às instituições de caridade.

O levantamento da quantidade de lanches vendidos é feito por unidade de restaurante da rede McDonald’s com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto.

As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada "BigMac" comercializado no dia 29 de agosto, data mundial da campanha que é realizada em 14 países – Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça.

Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, cerca de R$ 80 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.

As 19 instituições beneficiadas no Estado atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas.

As entidades paulistas beneficiadas pelo decreto são:

Associação Bauruense de Combate ao Câncer
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias – APACC
Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
Fundação Dr. Amaral Carvalho
Centro de Voluntários de Franca
Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Grendacc
Associação Limeirense de Combate ao Câncer
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes
Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC
Associação Lute pela Vida – Grupo de Apoio à Criança com Câncer
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bábara D’Oeste
Associação Projeto Crescer do ABC
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer
Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto

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