Dia: 18 de agosto de 2009

Legislação

Ementário de legislação de 19/8/2009

Diário Oficial da União Trabalho e Previdência Decreto nº 6.939, de 18 de agosto de 2009 – DOU de 19.08.09 Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social. Tributos Federais Ato Declaratório Executivo CODAC nº 74, […]

Legislação

Obrigações fiscais da semana

Obrigações da Semana  Dia: 20 COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Entidades financeiras e equiparadasJULHO/2009Pagamento mensal da COFINS pelas entidades financeiras e equiparadas – 7987. Nota: Conforme o disposto na Lei […]

Corporativa

CVM divulga alerta sobre Forex

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga, a partir de hoje, 17/08/2009, em seu site (www.cvm.gov.br), a primeira edição da Série Alertas. O objetivo dessa nova série de publicações educacionais, desenvolvida no âmbito do Programa […]

Corporativa

A destinação dos lucro das empresas

Marcelo Tostes de Castro Maia e Frederico Augusto Lins Peixoto As alterações da Lei das Sociedades Anônimas (S.A) pela Lei nº 11.638, de 2007, causaram inquietação no meio empresarial, em especial através da extinção da […]

Tributária

Pagamento do ICMS volta ao normal em Alagoas

Diário Oficial do Estado também traz mudanças para Formulários de Segurança Com o fim da greve dos fiscais de Tributos Estaduais, fica revogada a prorrogação provisória para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa aprova relação de produtos permitidos para comercialização em farmácias e drogarias  MAPA Agricultura identifica período e áreas aptas para o plantio de café no Espírito Santo MJ Regulamentados os procedimentos para […]

Tributária

Crise estimula sonegação

Victor MartinsA guerra de poder travada dentro da Receita Federal desestruturou o sistema de fiscalização do órgão, sobretudo na área previdenciária, facilitando o aumento da sonegação. Desde o início de julho, quando a disputa entre […]