Dia: 20 de agosto de 2009

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DNOCS na Bahia vai implementar perfuração de poços artesianos beneficiando municípios  MD Defesa divulga normas para o processo seletivo aos cursos da Escola Superior de Guerra/2010 MJ Funai garante posse da […]

Artigos

Complexidade e insegurança jurídica

Marcos Cintra   O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu em 13 de agosto último que a vigência do crédito-prêmio do IPI, benefício fiscal criado em 1969, se extinguiu em 1990. As empresas exportadoras entendiam que […]

Tributária

Exclusão do Supersimples em setembro, em Goiás.

Duas medidas de interesse dos contribuintes foram discutidas na reunião do gerente de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda, José Magalhães Júnior, com os supervisores, recentemente. Uma trata da exclusão de aproximadamente 500 empresas […]

Tributária

Parcelamento de débitos está disponível

Já estão disponíveis, desde segunda-feira (17), as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos ou do pagamento à vista de débitos junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Os […]

Tributária

Nova CPMF pode passar em setembro

Num momento em que a arrecadação de tributos está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a recriação da CPMF, batizada agora de CSS (Contribuição Social para […]

Tributária

EI: Fenacon alerta sobre erros no registro

Devido ao número de indeferimentos aos registros do Empreeendedor Individual pelas Juntas Comerciais, a Fenacon em conjunto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC alertar os empresários contábeis para as principais causas. […]