Francisco Albanir Silveira RamosMatérias jornalísticas costumam apresentar, de forma esporádica e em tom de espetáculo, o resultado das investigações de casos de sonegação fiscal realizadas com a participação conjunta das polícias, do Ministério Público e de órgãos de fiscalização de tributos, envolvendo empresas e valores de grande porte com nuances […]
Mês: agosto 2009
A Receita Federal lança hoje uma investigação sobre 1.481 pessoas físicas suspeitas de sonegação em operações na Bolsa de Valores.
Receita cruzou informações e descobriu indícios de omissões. Antes de serem intimados, os contribuintes com suspeita de sonegação terão chance de regularizar as pendências. Se a Receita constatar fraude, os suspeitos poderão responder criminalmente.
Ementário de legislação de 6/8/2009
Diário Oficial da União Trabalho e Previdência Instrução Normativa SRT/MTE nº 12, de 05 de agosto de 2009 – DOU de 06.08.09 Altera a Instrução Normativa n° 3/2002, que estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Tributos […]
Ementário de legislação de 5/8/2009
Diário Oficial da União Tributos Federais Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68, de 03 de agosto de 2009 – DOU de 05.08.09 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 04 de agosto de 2009 – DOU de […]
Ementário de legislação de 4/8/2009
Diário Oficial da União Bacen Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009 – DOU de 04.08.09 Acrescenta o art. 9°-P à Resolução n° 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do BNDES, para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por […]
Ementário de legislação de 3/8/2009
Diário Oficial da União Legislação Federal Medida Provisória nº 467, de 30 de julho de 2009(*) – DOU de 31.07.09 – Retificada no DOU de 03.08.09 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. […]
Fazenda pedirá veto se a emenda do IPI passar
Claudia Safatle e Raquel Ulhôa, de BrasíliaO Ministério da Fazenda trabalhará pelo veto presidencial caso não consiga evitar a aprovação, na Câmara, da emenda à Medida Provisória 460, que estende para até 2002 o direito ao crédito prêmio de 15% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas exportadoras. O […]
É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato.
Nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada através de notificação postal, enviada para o endereço informado na petição inicial. Para a sua validade, basta que seja feita a entrega no endereço correto da reclamada, não havendo necessidade de ser recebida […]
CPC 27: como contabilizar o ativo imobilizado com o IFRS
SÃO PAULO – Um dos cinco documentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados nesta sexta-feira (31), o de número 27 ? ?Imobilizado?, dá direcionamentos, dentro do IFRS, sobre a contabilização dos ativos imobilizados, de forma a permitir a identificação dos investimentos da empresa e as mutações ocorridas nesses ativos. […]
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis
A Comissão de Valores Mobiliários edita hoje, 31/07/2009, as Deliberações 580/09, 581/09, 582/09, 583/09 e 584/09 que aprovam, respectivamente, os Pronunciamentos CPC 15 – Combinação de Negócios, CPC 21 – Demonstração Intermediária, CPC 22 – Informação por Segmento, CPC 27 ? Imobilizado, e CPC 28 – Propriedade para Investimento. As […]
TRF libera entidade do ‘sistema S’ de recolher PIS
Luiza de Carvalho, de BrasíliaO Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região isentou uma entidade baiana integrante do chamado "sistema S" – que inclui Sesc, Sesi, Senai e Sebrae – do recolhimento da contribuição ao PIS que incide em 1% sobre a folha de salários. Trata-se da primeira decisão de […]
Com tantos impostos, cresce o papel do profissional em relação a tributos
A alta carga de impostos e as freqüentes mudanças na legislação, somadas agora à substituição tributária e adequação ao IFRS, têm feito da carreira de gerente de tributos uma das mais valorizadas dentro das empresas. Esses profissionais funcionam como uma espécie de bússola para encontrar o caminho da lucratividade. De […]