Mês: agosto 2009

Entender para melhor combater as fraudes fiscais
Artigos

Entender para melhor combater as fraudes fiscais

Francisco Albanir Silveira RamosMatérias jornalísticas costumam apresentar, de forma esporádica e em tom de espetáculo, o resultado das investigações de casos de sonegação fiscal realizadas com a participação conjunta das polícias, do Ministério Público e de órgãos de fiscalização de tributos, envolvendo empresas e valores de grande porte com nuances […]

Ementário de legislação de 6/8/2009
Legislação

Ementário de legislação de 6/8/2009

Diário Oficial da União Trabalho e Previdência Instrução Normativa SRT/MTE nº 12, de 05 de agosto de 2009 – DOU de 06.08.09 Altera a Instrução Normativa n° 3/2002, que estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Tributos […]

Ementário de legislação de 6/8/2009
Legislação

Ementário de legislação de 5/8/2009

Diário Oficial da União Tributos Federais Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68, de 03 de agosto de 2009 – DOU de 05.08.09 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Ato Declaratório Executivo COFIS nº 30, de 04 de agosto de 2009 – DOU de […]

Ementário de legislação de 6/8/2009
Legislação

Ementário de legislação de 4/8/2009

Diário Oficial da União Bacen Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009 – DOU de 04.08.09 Acrescenta o art. 9°-P à Resolução n° 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do BNDES, para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por […]

Ementário de legislação de 6/8/2009
Legislação

Ementário de legislação de 3/8/2009

Diário Oficial da União Legislação Federal Medida Provisória nº 467, de 30 de julho de 2009(*) – DOU de 31.07.09 – Retificada no DOU de 03.08.09 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. […]

Tributária

Fazenda pedirá veto se a emenda do IPI passar

Claudia Safatle e Raquel Ulhôa, de BrasíliaO Ministério da Fazenda trabalhará pelo veto presidencial caso não consiga evitar a aprovação, na Câmara, da emenda à Medida Provisória 460, que estende para até 2002 o direito ao crédito prêmio de 15% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas exportadoras. O […]

CPC 27: como contabilizar o ativo imobilizado com o IFRS
Contábil/Corporativa

CPC 27: como contabilizar o ativo imobilizado com o IFRS

SÃO PAULO – Um dos cinco documentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados nesta sexta-feira (31), o de número 27 ? ?Imobilizado?, dá direcionamentos, dentro do IFRS, sobre a contabilização dos ativos imobilizados, de forma a permitir a identificação dos investimentos da empresa e as mutações ocorridas nesses ativos. […]

Contábil/Corporativa

CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis

A Comissão de Valores Mobiliários edita hoje, 31/07/2009, as Deliberações 580/09, 581/09, 582/09, 583/09 e 584/09 que aprovam, respectivamente, os Pronunciamentos CPC 15 – Combinação de Negócios, CPC 21 – Demonstração Intermediária, CPC 22 – Informação por Segmento, CPC 27 ? Imobilizado, e CPC 28 – Propriedade para Investimento. As […]

Adm. Tributária

TRF libera entidade do ‘sistema S’ de recolher PIS

Luiza de Carvalho, de BrasíliaO Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região isentou uma entidade baiana integrante do chamado "sistema S" – que inclui Sesc, Sesi, Senai e Sebrae – do recolhimento da contribuição ao PIS que incide em 1% sobre a folha de salários. Trata-se da primeira decisão de […]