Dia: 4 de setembro de 2009

Artigos

O novo imposto sobre planejamento tributário

Eurico Marcos Diniz de SantiNão há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado. O planejamento tributário decorre de uma situação perversa: é curioso notar várias circunstâncias que […]

Artigos

A controvérsia do parcelamento previdenciário.

José Carlos da Silva O Governo Federal acaba de conceder, através da Lei 11.960/2009 (reforma da Lei 11.196/2005), um novo parcelamento previdenciário aos municípios, para os valores devidos, com débitos constituídos ou não, até a […]

Adm. Tributária

Receita deve cumprir prazos fixados em lei

Adriana Aguiar, de São PauloUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita Federal na análise dos pedidos de ressarcimento de créditos tributários. Existem, […]

Tributária

Senado aprova benefício a exportadoras

Cristiane Agostine, de BrasíliaO Senado aprovou ontem medida que anistia, do pagamento de multa, as empresas exportadoras que utilizaram o crédito-prêmio do IPI para pagar menos imposto nos últimos 19 anos. Os exportadores serão anistiados […]