Dia: 8 de setembro de 2009

Tributária

135ª Reunião Ordinária do CONFAZ

135ª Reunião Ordinária do CONFAZ No período de 24 a 25 de setembro acontecerá a 135ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária ? CONFAZ, na cidade de São Luís (MA), no Pestana São […]

Tributária

Redução do IPI pode ser ampliada.

A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que vê possibilidades concretas de manter as medidas que foram tomadas no fim de 2008, para que a economia pudesse enfrentar a […]

Corporativa

CVM dá puxão de orelha em auditores

SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou público hoje um ofício circular enviado no dia 2 de setembro aos auditores independentes, em que ela chama a atenção desses profissionais sobre cuidados que […]

Corporativa

CVM chama atenção dos auditores

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/N° 12/2009 Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2009. Assunto: Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009. – Atuação dos Auditores Independentes. Senhores Auditores, O presente Ofício-Circular tem como objetivo alertar aos […]

Adm. Tributária

Armadilhas tributárias

Clóvis Panzarini*Os recorrentes embates federativos em matéria tributária levam à convicção de que impostos do tipo valor agregado, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são inadequados para figurar na competência tributária […]

Artigos

PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTERoberto Rodrigues de MoraisPablo Juan Estevam MoraisElaborado em 09/2009 O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar processos de execução fiscal que poderiam ser extintos, em virtude de prescrição. Os […]