Dia: 11 de setembro de 2009

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Debatendo o Imposto Único

Debatendo o Imposto Único Marcos Cintra   O livro ?Bank transactions: pathway to the single tax ideal?, lançado nos Estados Unidos (www.amazon.com/books) discute a atual estrutura tributária brasileira e a experiência do país com a […]

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: TELEOLOGIA.

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: TELEOLOGIA.   IVES GANDRA DA SILVA MARTINS   Tenho, repetidas vezes, abordado o tema das imunidades. A matéria voltou ao debate parlamentar e judiciário por força da MP 446/08 rejeitada pelo Congresso Nacional […]

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Condomínio não é prestador de serviços

Daphnis Citti de Lauro A jurisprudência, isto é, o conjunto de decisões dos Tribunais, é unânime no sentido de que a relação entre condomínio e condôminos não é de consumo e, portanto, não incidem as […]

Adm. Tributária

Como sobreviver à tributação

Patricia Barreto GavronskiÉ muito claro para nós, contribuintes brasileiros, que a tributação em nosso país é demasiadamente onerosa. Contudo, proponho destaque aos empresários, que diariamente se deparam com as temidas obrigações da pessoa jurídica: os […]