Dia: 14 de setembro de 2009

Legislação

Ementário de legislação de 16/9/2009

Diário Oficial da União Bacen Circular nº 3.467, de 14 de setembro de 2009 – DOU de 15.09.09 – Retificada no DOU de 16.09.09 Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/9/2009

Diário Oficial da União Bacen Circular nº 3.467, de 14 de setembro de 2009 – DOU de 15.09.09 Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos […]

Legislação

Vencimentos da semana

Tributos federais Dia: 15 CIDE – Combustíveis – 9331 AGOSTO/2009 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus devirados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis). […]

Corporativa

Iasb planeja mudança de nome

Joseph Heaven, Bloomberg, de ZuriqueO Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que emite as regras de informação financeira em mais de 110 países, planeja mudar de nome, aumentar a cooperação e simplificar os processos […]

Tributária

Julgamento de ADC da Cofins é suspenso

Luiza de Carvalho, de BrasíliaA presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 da pauta da corte, em razão da morte do ministro Menezes Direito, que […]

Tributária

Guerra Fiscal

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) contra a Lei 2.614/97 do município de Poá (SP). A norma concede abatimentos na base […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Agricultura disponibiliza recursos para missão brasileira divulgar agronegócio na China  MEC Divulgada relação de entidades aptas à execução de ações do programa de alfabetização MFZ BC veda cobrança de […]