Dia: 28 de setembro de 2009

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA FAZENDA CMN aprova linha especial de crédito para comercialização de produtos agropecuários  ACN Congresso aprova acordo de co-produção audiovisual entre Brasil e Índia MAPA Agricultura aprova zoneamento agrícola do abacaxi, mamão e maracujá MIN Autorizado […]

Tributária

Conselho cancela multa previdenciária

Uma construtora conseguiu anular uma autuação fiscal na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por não ter recolhido contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de assistência médica ou seguro-saúde. Os conselheiros […]

Legislação

Ementário de legislação de 25/9/2009

Diário Oficial da União Bacen Comunicado n° 18.927, de 22 de setembro de 2009 – DOU de 25.09.09 Divulga novos códigos de empreendimentos para registro de operações de crédito rural no Recor. Resolução nº 3.786, […]