Mês: novembro 2009

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2009 APL Sancionada lei que passa para ministérios certificação de entidades filantrópicas MD Criado comitê para planejar ações voltadas à realização dos Jogos […]

Artigos

Tributar os especuladores

SERÁ QUE deveríamos usar impostos para reprimir a especulação financeira? Sim, dizem as principais autoridades encarregadas de fiscalizar a City de Londres. Outros governos europeus concordam -e eles estão certos.Infelizmente, as autoridades econômicas dos EUA […]

Artigos

Transação na área tributária

A transação é um instituto jurídico típico do Direito Privado, inerente às relações jurídicas que nascem da manifestação da vontade. A relação jurídica tributária não nasce da vontade, mas da lei, ou mais exatamente, nasce […]

Tributária

SP quer cobrar contribuinte de outro Estado

CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDESA Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda […]