Dia: 6 de novembro de 2009

Artigos

Novo parcelamento – Refis 4 (Parte 1)

Luis Eduardo Longo BarbosaO Refis 4 não é apenas parcelamento: também estabelece uma anistia parcial para o pagamento a vista de débitos fiscais Tema constantemente noticiado e divulgado, o novo parcelamento incentivado, instituído pela Lei […]

Corporativa

Regras contábeis serão revistas para 2010 e 2011

Os órgãos responsáveis pelo estabelecimento das regras contábeis internacionais e norte-americanas decidiram revisar diversos pontos em análise pelas entidades. Para selar este processo, o International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pelo padrão IFRS, e o […]

Adm. Tributária

Parecer sobre o RTT

Parecer Técnico nº. 05/2008 Análise da Medida Provisória 449 para avaliar o Regime Tributário de Transição, disposto em seu Capítulo III, artigos 15 a 23.

Tributária

STJ aprova quatro novas súmulas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Duas delas trazem matérias tributárias: direito da Fazenda Pública de recusar a substituição do bem penhorado por precatórios e a prescrição de […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria nova universidade federal no Pará  PR CMED proíbe a aplicação do PCM a medicamentos de uso restrito a hospitais MAPA Agricultura institui selo único para produtos orgânicos MEC Educação […]

Artigos

Argumentos contra a CSS

Marcos Cintra   A CPMF teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência comprovou que esse tipo de imposto consiste em uma […]