Dia: 9 de novembro de 2009

Legislação

Ementário de legislação de 12/11/2009

Legislação Federal CONFAZ Protocolo ICMS nº 105, de 10 de agosto de 2009 – DOU de 08.09.09 – Retificado no DOU de 12.12.09 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e […]

Tributária

Inclusão de empresa do Simples é negada

Em uma das primeiras decisões que se tem notícia, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Claudio Marcelo Schiessl, negou o direito ao parcelamento dos débitos em uma ação coletiva impetrada pela Associação […]

Tributária

Obrigações da semana

Obrigações da Semana Tributos federais   Dia: 09 DACON – Mensal SETEMBRO/09 As pessoas jurídicas sujeitas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes cumulativo e não-cumulativo, inclusive aquelas que apuram […]

Tributária

De olho no cidadão e no caixa das empresas

Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, fisco amplia vigilância Que tal receber a declaração do Imposto de Renda em casa, já pronta, apenas para validar as informações? Difícil de acreditar? Não duvide. O […]