O prefeito Eduardo Paes sancionou no dia 11-11, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, o projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, que reduz de 5% para 2% a alíquota de ISS […]
Dia: 13 de novembro de 2009
Fazenda de Santa Catarina divulga resultados da Operação Tabacum: valores ultrapassam R$ 140 milhões
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (12) os resultados da "Operação Tabacum", iniciada em 2008. Somente em sonegação de ICMS, chegam a R$ 55 milhões os prejuízos causados ao erário por conta da fraude. […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Operação Arco Verde para controlar o desmatamento na Amazônia Legal MAPA Agricultura institui o Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira MINC Comissão seleciona filme nacional para concorrer ao Oscar […]
Comissão amplia incentivo tributário a empresas na Amazônia e NE
Saulo Cruz A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que amplia em dez anos (de 2013 para 2023) o prazo para empresas com projetos de investimento nas áreas […]
Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas
por Nina Alves SÃO PAULO – As alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de débitos tributários do governo Refis 4, divulgadas pela Receita Federal na última segunda-feira (11), deverá reduzir a demanda […]
Portaria da Receita atrasa importação de equipamentos
Cláudia Schüffner, do RioGrandes empresas prestadoras de serviços da indústria de petróleo e gás estão com dificuldade de importar equipamentos utilizando benefícios do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), que isenta de impostos […]
Receita implanta novo sistema de controle de ‘courier’
Arnaldo Galvão, de BrasíliaA nova instrução normativa (IN) da Receita Federal ampliando o mercado da remessa expressa será publicada em janeiro e o sistema de controle automatizado começa suas operações em fevereiro. O plano inicial […]
Receita intensifica ações de combate à sonegação
A Receita Federal vai apertar o cerco à sonegação e à inadimplência de contribuintes no Estado. O alerta, no entanto, traz boas-novas para quem tem de acertar contas com o Leão: há uma série de […]
Refis da Crise é vantajoso às pessoas físicas em 95% dos casos, aponta IBPT
No caso das pessoas jurídicas, o programa, que também ficou conhecido como Refis da Crise, é benéfico em 80% dos casos. A pesquisa foi realizada a partir da análise de 1.260 débitos de empresas e […]
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro. É que o preposto […]
Adiada a eleição do Conselho Regional de Contabilidade
Em nota oficial, divulgada às 13 horas deste dia 12, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) anunciou o cancelamento das eleições nos Conselhos Regionais de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Bahia, Pará, Paraíba, Pernanbuco, Rio […]
Receita muda prazo para desistência de ação
Laura Ignacio, de São PauloA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de empresas ao "Refis da Crise". A Portaria conjunta nº 11, de […]
Receita libera hoje consulta ao lote residual do IRPF/2004
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de novembro de 2009, e terá correção de 74,10% correspondente à variação da taxa SELIC. Para saber se teve a declaração liberada, […]
