Dia: 13 de novembro de 2009

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Operação Arco Verde para controlar o desmatamento na Amazônia Legal  MAPA Agricultura institui o Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira MINC Comissão seleciona filme nacional para concorrer ao Oscar […]

Tributária

Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas

por Nina Alves SÃO PAULO – As alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de débitos tributários do governo Refis 4, divulgadas pela Receita Federal na última segunda-feira (11), deverá reduzir a demanda […]

Tributária

Portaria da Receita atrasa importação de equipamentos

Cláudia Schüffner, do RioGrandes empresas prestadoras de serviços da indústria de petróleo e gás estão com dificuldade de importar equipamentos utilizando benefícios do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), que isenta de impostos […]

Tributária

Receita implanta novo sistema de controle de ‘courier’

Arnaldo Galvão, de BrasíliaA nova instrução normativa (IN) da Receita Federal ampliando o mercado da remessa expressa será publicada em janeiro e o sistema de controle automatizado começa suas operações em fevereiro. O plano inicial […]

Corporativa

Adiada a eleição do Conselho Regional de Contabilidade

Em nota oficial, divulgada às 13 horas deste dia 12, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) anunciou o cancelamento das eleições nos Conselhos Regionais de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Bahia, Pará, Paraíba, Pernanbuco, Rio […]

Adm. Tributária

Receita muda prazo para desistência de ação

Laura Ignacio, de São PauloA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de empresas ao "Refis da Crise". A Portaria conjunta nº 11, de […]