Dia: 16 de novembro de 2009

Legislação

Ementário de legislação de 19/11/2009

Legislação Federal CONFAZ Protocolo ICMS n° 159, de 1° de outubro de 2009 – DOU de 16.11.2009 – Retificado no DOU de 19.11.09 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/11/2009

Legislação Federal Contabilidade Resolução CFC nº 1.200, de 16 de novembro de 2009 – DOU de 18.11.09 Dispõe sobre as eleições de 2009 nos Conselhos Regionais de Contabilidade, com mais de uma chapa, que adotaram […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/11

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel aprova leilão para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos  MINC Regulamentada as atividades da ouvidoria do Ministério da Cultura MEC Educação repassa recursos para ações de segurança das […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/11

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Governo regulamenta gestão compartilhada da pescaMAPA Agricultura divulga zoneamento das culturas do sorgo, banana e do feijão MINC Funarte divulga relação dos classificados no Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio VilaçaMFZ […]

Artigos

Equivalência Patrimonial 2.009

Equivalência Patrimonial 2.009Jeferson Roberto Nonato* Elaborado em 09/2009 Apesar das importantes alterações legais recentemente ocorridas na elaboração das demonstrações financeiras das sociedades anônimas (Leis 11.638 e 11.941), o instituto da Equivalência Patrimonial continua soberano quando […]

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O contador na visão do Enade

Paulo CaetanoDe acordo com uma questão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, mais conhecido pela sigla Enade, aplicado pelo Ministério da Educação, no último dia 8 de novembro, um contador orientou clientes a fraudar […]

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CARGA TRIBUTÁRIA: UM CUSTO SEM RETORNO

DALMAR PIMENTA Quando se fala em carga tributária no Brasil, logo nos remetemos para o problema de número de impostos e taxas; necessidade de uma urgente Reforma Tributária; e, também quanto ao alto percentual do […]