Fernando Torres, de São PauloGrosso modo, o ágio é a diferença entre o valor pago por uma empresa e o valor patrimonial incorporadoO temor de que o governo altere regras tributárias em 2010 está levando […]
Dia: 19 de novembro de 2009
Implicações da sistematização das informações prestadas ao Fisco
por Juliana Ono* A sistematização do fisco, sem dúvida alguma, reflete de maneira direta na sua eficiência, e consequentemente no aumento da arrecadação. A entrega das obrigações acessórias em meio digital faz com que, de forma eletrônica, […]
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo
A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de recurso apresentado dentro do prazo legal. A conclusão é da Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras
Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes de ter laborado além do limite legal de dez horas diárias, com prejuízo da sua […]
Substituição tributária abre brecha para sonegar ICMS
CAROLINA FREITAS SÃO PAULO – O regime de substituição tributária abriu brecha para a sonegação de R$ 2 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos três meses. O cálculo é […]
Pernambuco – Isenção de ICMS gera polêmica
De autoria do Executivo Estadual, o projeto que visa conceder isenção de ICMS para operações de transporte interestadual ou de saída interna de embarcações, módulos e plataformas de gás ou petróleo recebeu parecer favorável, ontem, […]
Fisco do Piauí muda a regra sobre o crédito da operação interestadual incentivada sem previsão em Convênio
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí alterou a Portaria GSF nº 210/2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal relativo às operações interestaduais de entrada de mercadoria procedente de outro Estado, beneficiadas […]
Telebrás consegue compensação de débitos junto à Receita Federal
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU) solucionou conflito entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) e a Receita Federal do Brasil (RFB), relativo a débitos tributários no […]
Receita e Polícia Federal dão continuidade à integração de ações
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo e o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, assinaram documento denominado Detalhamento das Metas de Execução, como conseqüência do Acordo de Cooperação […]
Receita abre consulta a lote de restituição do IR de 2007
Brasília – A Receita Federal do Brasil liberou da malha fina um lote de declarações do imposto de renda das pessoas físicas de 2007, ano-calendário 2006. A consulta estará disponível a partir das 9 horas […]
Minas reduz ICMS e acirra guerra fiscal com o Rio
Chico Santos, do RioApós resistir por vários anos a entrar em guerra fiscal com o Rio de Janeiro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) deverá assinar hoje, em ato público programado para o […]
IOF sobre ações de empresas brasileiras no exterior valerá só para novos papéis
A cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ações de empresas brasileiras no exterior vale apenas para novos papéis. A medida foi anunciada hoje (18) pelo secretário de Política Econômica do Ministério […]
Concedida suspensão de cobrança de IR sobre abono de permanência
A 21ª Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Estado do Rio Grande do Sul suspenda a retenção na fonte do imposto de renda sobre a parcela de abono de permanência. O benefício é pago […]
Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou hoje a proposta que inclui os advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 […]
Correção do IR garante restituição
Porém, se corrigirem os dados e enviarem uma retificadora até amanhã, os contribuintes poderão ter chances de receber a restituição –se tiverem direito– no sétimo e último lote, que será pago no dia 15 de […]
