Viviene Alves Bauer A Lei 11.638/07, conhecida como Nova Lei das S/A, trouxe dores de cabeça para diversas empresas brasileiras. Entre os principais entraves está a adequação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) […]
Dia: 24 de novembro de 2009
Eleições no Conselho Federal de Contabilidade
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ATENÇÃO: AS ELEIÇÕES PELA INTERNET ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES DIAS: 24/11/09 (terça-feira) de zero hora às 20 horas: CRCDF, CRCPA, CRCPB e CRCPE 25/11/09 (quarta-feira) de zero hora às 20 horas: […]
IFRS: mais transparência entre empresas e acionistas
Marco Antonio PapiniImagine sair do médico com um terrível problema de saúde diagnosticado e saber que o remédio só vai ficar pronto no ano seguinte, diante da falta generalizada de conhecimento sobre a doença em […]
Paraísos fiscais são territórios em extinção
Felipe Ferreira SilvaA Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defende que as práticas de concorrência desleal em matéria tributária entre os países, em um mercado globalizado, devem ser evitadas. É necessário haver a imediata […]
Norma sobre Refis tira benefícios dos contribuintes
Por Ricardo Luis MahlmeisterPublicada em 9 de novembro de 2009, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta 10, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal, acabou alterando a previsão da lei […]
A incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre as receitas decorrentes das exportações.
A incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre as receitas decorrentes das exportações.A jornada desafiadora do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro Dandara Viégas Dantas* Elaborado em 12/2008 1. Introdução O presente trabalho teve […]
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou válida a apresentação de portaria retirada do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) para comprovar a suspensão […]
Procuradoria garante ressarcimento ao INSS de despesas com concessão de auxílio-doença
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Cerâmica Bela Vista Ltda. a ressarcir valores de auxílio-doença pagos pela Previdência Social. A condenação é devido ao fato de o acidente que […]
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (Procuradoria-Geral da […]
SP fecha o cerco contra sonegadores
Fausto Macedo No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições planejam acelerar […]
Fazenda catarinense divulga balanço das ações do Dia Nacional de Combate à Sonegação
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (23) o balanço das atividades promovidas no último dia 17, por conta do Dia Nacional de Combate à Sonegação. Cerca de 200 estabelecimentos foram vistoriados com […]
Goiás – Decreto altera Lei Goyazes
Mudança na sistemática de concessão de incentivos tributários aos contribuintes que colaboram com os programas criados pela Lei Goyazes e Proesporte vigora em 1º de dezembro deste ano, como consta do decreto 7.028 do governador […]
MS – Após fraude, fisco dá prazo para empresa aperfeiçoar ECF
Edivaldo Bitencourt e Ângela KempferApós a Operação Lucro Certo, que constatou fraude em operações no comércio de Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Fazenda decidiu notificar uma das empresas responsáveis pelo equipamento ECF […]
Escritórios de Pernambuco devem pagar Cofins
Luiza de Carvalho, de BrasíliaUma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu à Fazenda Nacional ajuizar ações contra os escritórios de advocacia de Pernambuco para cobrar a Cofins não recolhida nos […]
Dupla cobrança afasta capital
Mário Tonocchi A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada vez mais naquele país, além de afetar […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Aneel autoriza Furnas a implantar reforços nas instalações de transmissão APE Decreto disciplina os requisitos e condições para promoção na carreira de Policial Federal MAPA Agricultura divulga o zoneamento agrícola […]
Crédito presumido de PIS e COFINS para montadoras e fabricantes de veículos e autopeças.
Cofins/PIS-Pasep – Montadoras e fabricantes de veículos e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão descontar crédito presumido das contribuições até 2015 As empresas instaladas ou que venham a se instalar nas […]
Adesão a Parcelamentos termina dia 30 de novembro
Será encerrado às 20h do dia 30 de novembro de 2009 o período de adesão ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do […]
Transferência de depósitos judiciais e pagamento de impostos atrasados aumentaram arrecadação
Brasília – Em outubro, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal apresentou crescimento real de 3,20% em relação ao mesmo período do ano passado, revertendo quedas sucessivas desde novembro de 2008 quando as finanças […]
Arrecadação de impostos tem primeiro resultado positivo depois de 11 meses
Esse foi o primeiro resultado positivo depois de 11 meses. No ano, a arrecadação acumula R$ 552,475 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 6,83% em comparação ao mesmo período do ano passado.
