Dia: 30 de novembro de 2009

Tributária

Receita Federal doa 17 mil violões à Funarte

O material doado foi importado ilegalmente da China, por uma empresa de fachada. Como a empresa entrou na justiça contra a apreensão do material, foi necessário esperar até que o caso fosse julgado para que […]

Corporativa

Minoritário sai prejudicado em aquisições mais recentes

Pedro LívioSÃO PAULO – Recentes transações comerciais envolvendo o controle de empresas de capital aberto no mercado brasileiro acenderam a luz amarela dos órgãos reguladores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou um ofício à […]

Artigos

Transação na área tributária

A transação é um instituto jurídico típico do Direito Privado, inerente às relações jurídicas que nascem da manifestação da vontade. A relação jurídica tributária não nasce da vontade, mas da lei, ou mais exatamente, nasce […]

Artigos

Tributar os especuladores

SERÁ QUE deveríamos usar impostos para reprimir a especulação financeira? Sim, dizem as principais autoridades encarregadas de fiscalizar a City de Londres. Outros governos europeus concordam -e eles estão certos.Infelizmente, as autoridades econômicas dos EUA […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2009 APL Sancionada lei que passa para ministérios certificação de entidades filantrópicas MD Criado comitê para planejar ações voltadas à realização dos Jogos […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/11/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.095, de 25 de novembro de 2009 – DOU de 27.11.09 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de novembro de 2009. […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/11/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.102, de 26 de novembro de 2009 – DOU de 30.11.09 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de novembro de 2009. […]

Legislação

Ementário de legislação de 1/12/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.110, de 27 de novembro de 2009 – DOU de 1º.12.09 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de novembro de 2009. […]

Legislação

Ementário de legislação de 2/12/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.113, de 30 de novembro de 2009 – DOU de 02.12.09 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de novembro de 2009. […]

Trab. Previdência

Justiça aumenta direito a benefício especial

Paulo Muzzolon e Juca GuimarãesOs segurados que estiveram expostos a agentes insalubres, mesmo que a exposição não tenha ocorrido durante toda a jornada de trabalho, também têm direito à contagem especial e à aposentadoria mais […]

Tributária

Conselho tem 38 propostas de súmulas para avaliar

Arthur Rosa, de São Paulo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai realizar entre os dias 8 e 10 de dezembro sessões extraordinárias para analisar 38 propostas de súmulas – 24 delas apresentadas pela […]

Tributária

Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Laura Ignacio, de São PauloUm novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário só poderia responder a uma […]

Tributária

Empresas começam a decidir regime tributário para 2010

Fernanda Bompan SÃO PAULO – A partir de amanhã começa a contagem regressiva para que as empresas façam seu planejamento tributário ideal para 2010. A afirmação é de especialistas da área que aconselham o empresário […]

Tributária

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São PauloMais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais – o chamado "Refis da Crise". A 2ª Vara do Juizado Especial […]

Tributária

SP quer cobrar contribuinte de outro Estado

CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDESA Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda […]

Tributária

SP – Multa fiscal pode ter desconto de até 70%

Projeto na Assembleia prevê ainda alta de 18% para 25% da alíquota do ICMS cobrado sobre o solvente misturado à gasolina DA REPORTAGEM LOCAL Uma das propostas que constam do projeto de lei enviado pelo […]

Trab. Previdência

Alienação fiduciária não impede penhora

De acordo com decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o fato de o bem estar vinculado a contrato de alienação fiduciária ou gravado com cláusula de reserva de domínio não o torna absolutamente impenhorável. Buscando […]

Legislação

Ementário de legislação de 3/12/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.121, de 1° de dezembro de 2009 – DOU de 03.12.09 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de […]