Mês: dezembro 2009

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MP estabelece o novo mínimo a partir de 1º de janeiro  ATOS DO PODER EXECUTIVO Aposentados e pensionistas têm MP reajustando benefícios  APE Decreto institui a Política Nacional para a População […]

Tributária

Receita aperta o cerco aos profissionais de saúde

Brasília – A partir de agora, os profissionais da área de saúde serão obrigados a prestar informações à Receita Federal sobre os valores recebidos na prestação de serviços em um novo documento. Foi criada a […]

Tributária

Receita se arma para rigor maior em 2010

Depois de apertar o cerco à inadimplência de pessoas jurídicas com uma série de medidas anunciadas desde o início do mês, a Receita Federal está de olho agora nos contribuintes que fazem mau uso de […]

Tributária

Governo prorroga até 2013 crédito presumido de ICMS

O eminente vencimento do crédito presumido de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para diversos produtos industrializados no próximo dia 31 de dezembro detectado pelo presidente da Fiems (Federação das Indústrias de […]

Legislação

Ementário de legislação de 24/12/2009

Legislação Federal Trabalho e Previdência Instrução Normativa SIT n° 80, de 21 de dezembro de 2009 – DOU de 23.12.2009 Dispõe sobre a fiscalização de práticas discriminatórias e do treinamento das Comissões Internas de Prevenção […]

Adm. Tributária

Empresas vão à Justiça contra aumento de imposto

O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as federações, associações e empresas do País a ingressarem na […]

Tributária

Walmart formaliza fim dos benefícios sobre ICMS

A Walmart renunciou, oficialmente nesta quarta-feira (23), ao direito a créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime de substituição tributária, benefício que a empresa possuía através de uma ação judicial, […]

Artigos

Acordo na justiça trabalhista e suas consequências

Na Justiça do Trabalho, o juiz sempre busca resolver a lide através de um acordo, visando assim a realizar a conciliação entre as partes, a fim de buscar um resultado mais prático, útil e rápido […]

Tributária

Tributo disfarçado

A cobrança de uma taxa de iluminação pública, aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio, se baseia na premissa de que os cidadãos devem pagar por alguns serviços públicos que usufruem coletiva ou individualmente. É […]

Tributária

Mudanças na delegacia do Rio

Os grandes contribuintes ? que respondem por cerca de 80% de toda a arrecadação tributária ? serão acompanhados por uma delegacia especializada. Segundo os técnicos da Receita Federal, a nova estrutura poderá ser sediada no […]

Adm. Tributária

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

O contrato de arrendamento mercantil, também denominado ?leasing?, é regulado pela Lei 6.099/1974, posteriormente alterada pela Lei 7.132/1983. CONCEITO Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa […]

Tributária

Criatividade contra tributos

Silvia Pimentel – 22/12/2009 – 22h26 Como o imposto pode ser usado para construir o Brasil que sonhamos? A pergunta foi lançada pelo Instituto Eletrocooperativa, de Salvador (BA), e as respostas vieram de internautas do […]