Dia: 1 de dezembro de 2009

Artigos

A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (TECNOLOGIA X DESINFORMAÇÃO)

A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (TECNOLOGIA X DESINFORMAÇÃO) É indiscutível que a Receita Federal nos últimos anos tem aprimorado seus mecanismos de fiscalização quando as informações são processadas eletronicamente, por diversas vezes foi noticiado nos […]

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A tributação das cooperativas

Rafael PandolfoAs cooperativas são sociedades constituídas pela união de esforços singulares cuja finalidade é o benefício da coletividade. Nessa perspectiva, a excelência na gestão de recursos constitui importante esforço à consecução desse objetivo, para o […]

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Dívida prescrita não entra no Refis da Crise

Evandro Garcia de Lima O presente artigo tem a finalidade de destacar o alcance e a importância de detectar o instituto decadência e o instituto prescrição nos débitos declarados, não declarados, adimplidos e não pagos, […]

Adm. Tributária

DCTF e PER DCOMP – Alterações

No DOU de 30 de novembro de 2009 foram publicadas duas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, tratando das regras aplicáveis à DCTF a partir de 1º de janeiro de 2010, e alterando normas […]

Tributária

Valor do IPVA/2010 em Minas está em média 13,57% menor

Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2010, estarão pagando, na sua grande maioria, um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos […]

Tributária

Mantido calendário para pagar ICMS em Goiás

O calendário fiscal para o pagamento do ICMS em 2010 em Goiás não será alterado pela Secretaria da Fazenda. Continua em vigor instrução antiga que estabelece o pagamento do imposto em parcela única no décimo […]

Tributária

Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010

por Nina AlvesA partir de 1º de janeiro de 2010, todas as empresas de lucro presumido serão obrigadas a fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensalmente. Segundo divulgado nesta segunda-feira (30) […]

Tributária

Grandes empresas desistem de ações e ingressam no Refis

Arthur Rosa, Laura Ignacio e Adriana Aguiar, de São PauloDescontos de até 100% em multas, juros e encargos legais e a possibilidade de parcelar valores bilionários oriundos de discussões judiciais perdidas no Supremo Tribunal Federal […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO IBGE divulga Tábua Completa de Mortalidade no Brasil em 2008  MINC Divulgados os premiados no edital Estórias de Pontos de Cultura MEC INEP oficializa indicadores de qualidade da educação […]