Dia: 2 de dezembro de 2009

Trab. Previdência

Estágio não cria vínculo de emprego

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

Corporativa

Abrasca contesta antecipação de balanço

Por Janes Rocha e Rafael Rosas, do RioA Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) é contrária à proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reduzir o prazo de divulgação dos Informativos Trimestrais (ITR) de […]

Corporativa

Lei da Filantropia traz regras mais severas

Adriana Aguiar, de São PauloA nova Lei da Filantropia, em vigor desde segunda-feira, trouxe regras mais severas para o processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social. O certificado garante a isenção de contribuições […]

Artigos

Trabalho formal e sonegação

No Brasil predominam tributos declaratórios com alíquotas elevadas e essa situação é determinante para a proliferação da sonegação. Os números envolvendo a evasão fiscal no país são impressionantes. Para se ter uma idéia, em uma […]