Dia: 2 de dezembro de 2009

Artigos

Trabalho formal e sonegação

No Brasil predominam tributos declaratórios com alíquotas elevadas e essa situação é determinante para a proliferação da sonegação. Os números envolvendo a evasão fiscal no país são impressionantes. Para se ter uma idéia, em uma […]

Corporativa

Lei da Filantropia traz regras mais severas

Adriana Aguiar, de São PauloA nova Lei da Filantropia, em vigor desde segunda-feira, trouxe regras mais severas para o processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social. O certificado garante a isenção de contribuições […]

Adm. Tributária

Empresas melhoram balanços com o Refis

Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e Porto AlegreA Cambuci, dona da marca Penalty, aderiu ao novo Refis, programa no qual incluiu R$ 92 milhões em contingências tributárias. De tabela, mais do que […]

Corporativa

Abrasca contesta antecipação de balanço

Por Janes Rocha e Rafael Rosas, do RioA Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) é contrária à proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reduzir o prazo de divulgação dos Informativos Trimestrais (ITR) de […]

Trab. Previdência

Estágio não cria vínculo de emprego

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

Tributária

Tetra Pak anuncia unidade no RS e assegura incentivos

Diretores da Tetra Pak e a governadora Yeda Crusius assinaram, ontem, protocolo de intenções para a construção de uma comercializadora de embalagens no Rio Grande do Sul. A unidade será instalada em Passo Fundo e […]

Tributária

Goiás – Mantida entrega de documentação ao Sintegra

O decreto 7.027 do governador Alcides Rodrigues estabelece a obrigatoriedade da entrega dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) aos contribuintes enquadrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) […]

Tributária

DACON de outubro deve ser entregue até 7/12

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes cumulativo e não cumulativo, […]

Tributária

Fisco de SP pede a site dados de clientes

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou o Mercado Livre, empresa americana que abriga e intermedeia vendas de lojas virtuais na América Latina, a apresentar a movimentação de vendas e os dados […]