Dia: 7 de dezembro de 2009

Tributária

Receita Federal – Atendimento limitado

DECO BANCILLON As constantes reclamações dos contribuintes contra o péssimo atendimento da Receita Federal, devido à falta de senhas, levaram a delegacia da Receita Federal em Brasília a mudar as regras para o fornecimento do […]

Corporativa

Ativo maior, dividendo menor

Por Fernando Torres, de São Paulo Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído a partir […]

Artigos

Cabe ao fisco provar que administrador se excedeu

Por Diego BomfimNa área tributária, a responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas é decorrente de determinação do próprio Código Tributário Nacional. Segundo a lei, apenas o exercício abusivo ou irregular dos atos de administração da […]

Legislação

Vencimentos da semana

Tributos federais Dia: 07 DACON – Mensal OUTUBRO/09 As pessoas jurídicas sujeitas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes cumulativo e não-cumulativo, inclusive aquelas que apuram a Contribuição para o […]

Legislação

Ementário de legislação de 4/12/2009

Legislação Federal Bacen Comunicado n° 19.123, de 02 de dezembro de 2009 – DOU de 04.12.09 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01 de dezembro de 2009. […]