Dia: 8 de dezembro de 2009

Tributária

Receita devolve maior lote em sua história

Os valores podem ser consultados a partir de 9h de hoje serão creditados pelo fisco no próximo dia 15 na conta indicado pelos contribuintes. A consulta ao sétimo lote de restituições deste ano pode ser […]

Artigos

As diferenças entre prescrição e decadência tributária

Por Silvia Bellandi Paes de Figueiredo O professor Agnelo Amorin Filho, em texto publicado na RT 300,[1] elaborou, através da abordagem científica, critérios que determinam a diferença entre prescrição e decadência, mudando de forma significativa […]

Tributária

Fraude do ICMS já recebe autuações

Os 185 supermercadistas gaúchos que fraudaram créditos do ICMS e os mais de 5 mil estabelecimentos que compraram mercadorias sem nota fiscal devem se preparar para acertar as contas com o fisco estadual, sob pena […]

Tributária

Receita estuda criação de Sped para MPEs

por Nina AlvesSÃO PAULO ? A Receita Federal estuda a criação de um módulo específico para micro e pequenas empresas dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A informação foi passada com exclusividade ao […]

Tributária

Fazenda prepara mais medidas para estimular a economia

Renata Veríssimo e Fabio Graner, BRASÍLIAO ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara novas medidas de estímulo ao setor produtivo. Algumas delas devem ser anunciadas amanhã, durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

MINISTÉRIO DAS CIDADES Fixadas as diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário  APE Decreto regulamenta a competência do Ministério da Pesca e Aquicultura APE Governo libera recursos para órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo MINC Ancine […]

Tributária

Receita abre consulta ao maior lote da história

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas de amanhã (8/12), consulta ao 7º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). No dia 15 de […]