Os valores podem ser consultados a partir de 9h de hoje serão creditados pelo fisco no próximo dia 15 na conta indicado pelos contribuintes. A consulta ao sétimo lote de restituições deste ano pode ser […]
Dia: 8 de dezembro de 2009
Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – Planejamento Tributário e finalidade da norma
Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – Planejamento Tributário e finalidade da normaAdriano Keith Yjichi Haga* Leia o curriculum do(a) autor(a) Adriano Keith Yjichi Haga. Elaborado em 10/2009 Introdução Trata-se […]
As diferenças entre prescrição e decadência tributária
Por Silvia Bellandi Paes de Figueiredo O professor Agnelo Amorin Filho, em texto publicado na RT 300,[1] elaborou, através da abordagem científica, critérios que determinam a diferença entre prescrição e decadência, mudando de forma significativa […]
CVM divulga Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") divulga hoje, 7/12/2009, a Instrução CVM nº 480, que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, bem como o regime […]
TST: mandado de segurança só é admissível quando não há recurso próprio
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de um ex-sócio das Indústrias Têxteis Barbero Ltda., determinada pela 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba […]
Sancionada lei que concede benefícios às confecções do Tocantins
O governador Carlos Henrique Gaguim assinou o ato do Poder Executivo Estadual que concede benefícios fiscais para as empresas de confecções do Tocantins. A assinatura aconteceu na noite desta quinta-feira, 3, no Centro de Convenções […]
Governador de Santa Catarina sanciona lei para perdão de valores em dívida ativa
O governador Luiz Henrique sancionou, neste domingo, dia 6, em Caçador, durante solenidade de inauguração da Perimetral Norte, a lei na qual se converteu a Medida Provisória 160, que prevê perdão aos processos de ICMS […]
Fraude do ICMS já recebe autuações
Os 185 supermercadistas gaúchos que fraudaram créditos do ICMS e os mais de 5 mil estabelecimentos que compraram mercadorias sem nota fiscal devem se preparar para acertar as contas com o fisco estadual, sob pena […]
Receita estuda criação de Sped para MPEs
por Nina AlvesSÃO PAULO ? A Receita Federal estuda a criação de um módulo específico para micro e pequenas empresas dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A informação foi passada com exclusividade ao […]
Fazenda prepara mais medidas para estimular a economia
Renata Veríssimo e Fabio Graner, BRASÍLIAO ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara novas medidas de estímulo ao setor produtivo. Algumas delas devem ser anunciadas amanhã, durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
MINISTÉRIO DAS CIDADES Fixadas as diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário APE Decreto regulamenta a competência do Ministério da Pesca e Aquicultura APE Governo libera recursos para órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo MINC Ancine […]
Receita abre consulta ao maior lote da história
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas de amanhã (8/12), consulta ao 7º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). No dia 15 de […]
Cassel Consultoria recebe prêmio por Gestão Tributária.
A empresa Cassel Consultoria recebeu na noite de ontem, em brilhante evento realizado na cidade de Novo Hamburgo, o prêmio Destaque Gaúcho de 2009, decorrente do sucesso na implantação de novos programas de gestão financeira […]