Marco Antonio PapiniO recente anúncio do governo federal de que o Brasil saiu da chamada recessão técnica, um ano depois de seu mergulho na crise econômica global, é sinal de que o País está sob […]
Dia: 10 de dezembro de 2009
Sefaz Goiás explica exclusão do Supersimples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) esclarece que a notificação de exclusão das empresas em situação irregular com o fisco estadual do Simples Nacional foi feita em total observância da legislação que regulamenta a questão, o […]
Goiás – IPVA de carro usado cai 11,59% em 2010
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em vigor em 2010 trará redução média de 11,59% para os veículos usados emplacados em Goiás. A queda do imposto ocorrerá porque os veículos tiveram queda de […]
SC – Central de Atendimento Fazendária inicia as atividades
Inicialmente foram efetuados somente os atendimentos relacionados à Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF. Em seguida a CAF iniciou os atendimentos sobre Nota Fiscal Eletrônica e ITCMD."Assim que a equipe apresentar domínio no […]
Copom decide manter a taxa Selic em 8,75 % ao ano
Brasília ? Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 8,75% a.a., sem viés, por unanimidade. Levando em conta, por um […]
Desoneração de computadores destinados a escolas públicas valerá por dois anos
A desoneração de peças de computadores distribuídos para as escolas públicas será total e valerá por dois anos, esclareceu há pouco o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O fabricante, […]
Destaques do Diário Oficial da União de hoje.
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Promulgada EC que cria regime especial de pagamento de precatórios APL Sancionada lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima MS Saúde libera recursos para estados e municípios para […]
Ex-jogador do Flamengo condenado por sonegação do imposto de renda
A 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 9 de dezembro, a condenação de um ex-jogador do Flamengo por sonegação de imposto de renda. A dívida com o fisco somava em 2006, quando foi […]
Fisco terceirizará parte da cobrança
Identificar qual parte da dívida ativa da União, de R$ 805 bilhões, ainda pode ser recuperada e delegar para os bancos, de uma vez por todas, o serviço de cobrança de pequenos créditos. Esses são […]
Operação Kollektor desmantela esquema de desvio de recursos de Universidade no Rio Grande do Sul
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal do Rio Grande do Sul deram início, na manhã desta quarta-feira, à Operação Kollektor, que objetiva o cumprimento de 23 Mandados de Busca e Apreensão em […]
Receita e Polícia Federal desmontam esquema de fraude com Imposto de Renda
Brasília – Operação conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal desmontou um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão […]
Receita Federal está de olho nos isentos
Abdo Filho Quem não paga Imposto de Renda permanecerá desobrigado de fazer a declaração anual de isento, obrigatória até o ano passado. A extinção, anunciada pela Receita Federal em agosto de 2008, foi possível porque o […]
Governo anuncia mais medidas para incentivar economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (9) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Isenção de ICMS na construção de estádios para Copa 2014 é tema de reunião do Confaz
O encontro reúne em Gramado, a partir desta quarta-feira (9), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Porto Alegre foi confirmada em 31 de maio como uma das subsedes dos jogos.
Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equiparar salários
A jurisprudência já firmou o entendimento de que o que realmente importa, para fins de equiparação de salários, é o tempo de serviço na função, e não no emprego, conforme estabelecido pela Súmula 06, II, […]
Declarada nula instrução normativa do Ibama que determina investimentos em usinas termelétricas que usam como combustível o óleo e o carvão
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, manteve liminar que declarou a nulidade da Instrução Normativa n.º 7/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.Argumentou a […]
AUDITORIA INDEPENDENTE NA CONTABILIDADE É OBRIGATÓRIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ARRECADAM MAIS DE R$ 2,4 MILHÕES
As entidades filantrópicas que têm faturamento superior a R$ 2,4 milhões por ano estão obrigadas a apresentar suas demonstrações contábeis devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade. A obrigatoriedade é […]
Uma ‘guerra fiscal inteligente’
Luciano Máximo, de Hortolândia Uma ‘guerra fiscal inteligente’. Fabio Antunes, 30 anos, soldador da Amsted Maxion em Hortolândia: cidade tem desemprego de apenas 4%, metade do índice nacional Angelo Perugini (PT), prefeito de Hortolândia, a […]