Dia: 15 de dezembro de 2009

Adm. Tributária

SPED: Ter os arquivos validados é só o primeiro passo

Por Fabio Rodrigues Nos últimos meses as empresas vêm enfrentando uma batalha contra o tempo, em face das novas exigências instituídas com o Sistema Público de Escrituração Digital ? SPED. A primeira preocupação dessas organizações […]

Artigos

Município cobra ISS de quem não deve

Por Raul Haidar A Prefeitura de São Paulo vem lavrando autos de infração contra empresas sediadas em outros Municípios, exigindo pagamento do imposto sobre serviços, bem como multas e juros, por entender que esses contribuintes […]

Tributária

ES – Governo reduz imposto para bares e restaurantes

Atualmente, o setor de alimentação fora do lar reúne uma média de 14 mil estabelecimentos no Espírito Santo e gera, aproximadamente, 84 mil empregos diretos. Segundo dados do Sindbares, 60% dos bares, restaurantes e afins […]

Tributária

STJ julga protesto de contribuinte

Arthur Rosa, de São PauloO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com débitos tributários podem ser protestadas em cartório. O ministro Luiz Fux remeteu à Primeira Seção o […]

Tributária

Compra em freeshops pede atenção com tributos

Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os preços nos freeshops, os consumidores correm para garantir a […]

Tributária

Programa de identificação será lançado quinta

O lançamento nacional do programa ?Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias?, pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Fazenda, será na quinta-feira (17), em Salvador (BA). Representando a Secretaria da Fazenda de […]

Tributária

Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios

Adriana Aguiar, de São PauloO governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos. O texto […]

Tributária

Destaques do Diário Oficial da União de hoje.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto fixa datas para a redução de alíquotas do IPI de alguns produtos  APL Lei autoriza União doar recursos para construção de fábrica de medicamentos em Moçambique MAPA GT vai atualizar […]