Dia: 23 de dezembro de 2009

Tributária

Criatividade contra tributos

Silvia Pimentel – 22/12/2009 – 22h26 Como o imposto pode ser usado para construir o Brasil que sonhamos? A pergunta foi lançada pelo Instituto Eletrocooperativa, de Salvador (BA), e as respostas vieram de internautas do […]

Adm. Tributária

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

O contrato de arrendamento mercantil, também denominado ?leasing?, é regulado pela Lei 6.099/1974, posteriormente alterada pela Lei 7.132/1983. CONCEITO Considera-se arrendamento mercantil o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa […]

Tributária

Tributo disfarçado

A cobrança de uma taxa de iluminação pública, aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio, se baseia na premissa de que os cidadãos devem pagar por alguns serviços públicos que usufruem coletiva ou individualmente. É […]

Tributária

Mudanças na delegacia do Rio

Os grandes contribuintes ? que respondem por cerca de 80% de toda a arrecadação tributária ? serão acompanhados por uma delegacia especializada. Segundo os técnicos da Receita Federal, a nova estrutura poderá ser sediada no […]