ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo cria a Zona de Processamento de Exportação de Suape (PE) MINC Prorrogadas as inscrições para seleção de projetos de modernização das bibliotecas municipais MFZ Sesu indefere autorização de curso de […]
Mês: janeiro 2010
Contribuição sindical dos escritórios de serviços contábeis
Por Marcelo Henrique da Silva É conhecida a exigência da contribuição sindical de todos os escritórios de serviços contábeis, resultado de uma compreensão imposta pelos sábios; ou, dito de outra forma: ?faça isto e aquilo, […]
Queda de sistema paralisa serviços da Receita Federal
Caio CiganaUm problema em um servidor da base de dados na Receita Federal em São Paulo derrubou o sistema do órgão a partir das 14h55 da tarde desta quinta-feira em todo o país e paralisou […]
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CFC regulamenta norma contábil para fundos de pensão
Da Redação (Brasília) – A reunião plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou na sexta-feira (22) por meio da Resolução CFC n.º 1.272, de 22/01/2010, a NBC TE 11 que regulamenta a norma contábil […]
CVM edita Deliberação que aprova o documento de revisão nº 1 do Comitê de Pronunciamento Contábeis ? CPC referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01.
A Comissão de Valores Mobiliários edita hoje, 28/01/2010, a Deliberação nº 624/10, que aprova o documento de revisão nº 1 do Comitê de Pronunciamento Contábeis ? CPC referente aos Pronunciamentos CPC 02 ? Efeitos das […]
CPC, CVM e CFC divulgam Revisão de Pronunciamentos Técnicos e Orientação Técnica
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam Revisão de documentos já editados, em virtude da necessidade de ajustes necessários para que todos […]
Brasil terá voz em comitê de normas internacionais
Fernando Torres, de São PauloOs responsáveis pela elaboração do padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, querem que os normativos sejam cada vez mais globais – e menos europeus -, o que acabará deixando os […]
Aviso prévio deve informar sobre direito trabalhista
As empresas poderão ser obrigadas a informar, quando demitirem um funcionário, qual o prazo legal que o trabalhador tem para buscar seus direitos trabalhistas na Justiça. É o que determina projeto (PLS 310/09) do senador […]
Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a cobrança de R$ 80 milhões em multas e Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referentes a cancelamentos […]
Operação Barreira Fiscal começa na próxima segunda
Por Marcelle Colbert A partir da próxima segunda-feira (1/2), o combate às ações ilegais no transporte de cargas – como roubo de mercadorias, contrabando, pirataria e sonegação fiscal – será intensificado pelo Governo do Estado […]
Governo do Rio de Janeiro espera recuperar R$ 1 bi com o novo Refis
Paola de Moura, do RioAs novas e inovadoras regras do programa de refinanciamento de dívidas (Refis) do Estado do Rio, que além de anular multas e juros para quem pagar a dívida à vista inclui […]
Maranhão define prazo para inclusão de novos produtos na Substituição Tributária
O Estado do Maranhão determinou os prazos para o início da cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre novos produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, que relaciona as mercadorias […]
Juiz arquiva inquérito sobre off shore no Uruguai
Por Alessandro Cristo Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsidade ideológica, fraude à fiscalização tributária e declaração falsa, investigada na Operação Monte […]
Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos
Jamil Chade O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele […]
Receita aprova aplicativo para declaração de Ganhos de Capital em 2010
Por: Patricia AlvesSÃO PAULO ? A Receita Federal do Brasil aprovou, para o ano-calendário 2010, os programas aplicativos para as declarações de Ganhos de Capital e de Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativos ao […]
Receita Federal aprova programas aplicativos para o ano-calendário 2010
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou hoje, 28.01, os seguintes programas aplicativos para o ano-calendário de 2010: a) Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa […]
Prazo de opção pelo Simples Nacional termina hoje (29)
Nos dois casos a opção é feita via internet. Quem perder essa data só terá nova chance em janeiro de 2011, já que é sempre em janeiro de cada ano que é aberto o período […]
Recolhimentos futuros de FGTS podem ser objeto de ação civil pública
Publicada originalmente em 28.01.2010O Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação civil pública para assegurar que o empregador efetue o recolhimento do FGTS na conta vinculada de seus empregados. Neste caso, o objeto da demanda […]
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (Sindop) para propor dissídio coletivo de greve e determinou o […]
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública SNC Fundos n° 01/2009 sobre normas contábeis aplicáveis dos FIDC
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 26/03/2010, o prazo para recebimento de sugestões e comentários na Audiência Pública SNC Fundos n° 01/2009, que trata das minutas de instruções sobre normas contábeis aplicáveis aos […]
Consultoria pega carona na expansão do País
Cynara EscobarSÃO PAULO – A expansão da economia brasileira e demandas do segmento de médias empresas para adequação ao padrão contábil internacional e à informatização tributária devem expandir em até 25% os negócios das consultorias […]
Aprovação das demonstrações financeiras
Guilherme Santos BorregoA administração de bens comuns ou de terceiros faz jus ao dever de prestar contas. Independentemente do tipo societário adotado, devem os administradores prestar contas de sua atuação. O Código Civil, no que […]
Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR
Por: Patricia AlvesSÃO PAULO ? Ano a ano cresce o número de investidores pessoa física na BM&F Bovespa. Em dezembro de 2009, a bolsa registrava 552.364 investidores de varejo, ante 536.483 ao final de 2008 […]
Prefeitura de Bauru cobrará Issqn sobre leasing
A partir do próximo mês, a Prefeitura de Bauru, através do Departamento de Auditoria Fiscal Tributária, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, dará inicio à fiscalização das instituições financeiras relacionada à cobrança do Imposto […]
Fazenda de Santa Catarina divulga balanço da Operação Veraneio
Em mais de 1.300 estabelecimentos comerciais visitados nos dois dias da Operação Veraneio (21 e 22 de janeiro), a Secretaria de Estado da Fazenda detectou 118 ocorrências passíveis de notificação. Dez notificações foram emitidas e […]
Aprovada Lei de Inovação de Goiás
O estado de Goiás já tem a sua Lei de Inovação. A Assembléia Legislativa de Goiás aprovou no dia 11 de janeiro, em segunda votação, o projeto de Lei nº 0092, que dispõe sobre o […]
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social). O entendimento, […]
Por falha de sistema, banco deixa de cobrar IR de fundo
Luciana MonteiroUm erro operacional trouxe algumas dores de cabeça para a gestora de recursos do Santander. A asset do banco deixou de recolher imposto de renda compulsório de um fundo multimercado em novembro. O chamado […]
PACOTE DE POLÊMICAS
O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, plantou na abertura do Fórum Social Mundial a semente de uma nova polêmica nacional, ao anunciar que o governo prepara um pacote com 10 medidas que alteram a legislação […]
Liminar suspende cobrança de ISS de advogados mineiros
Laura Ignacio, de São PauloUm escritório de advocacia de Belo Horizonte (MG) conseguiu liminar que suspende a nova forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para sociedades de profissionais liberais – como consultórios médicos […]
